A Justiça Federal decidiu manter o andamento da ação penal que apura supostas irregularidades na antiga gestão da Unimed Cuiabá envolvendo um prejuízo estimado em cerca de R$ 400 milhões. Em decisão proferida no último dia 19 de maio, o juiz federal Jeferson Schneider rejeitou os pedidos de absolvição sumária apresentados pelos ex-dirigentes denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF).
Entre os réus estão o ex-presidente da cooperativa Rubens Carlos de Oliveira Júnior, além de ex-integrantes da diretoria administrativa, jurídica e financeira da operadora de saúde. O grupo responde a acusações relacionadas, principalmente, à suposta falsificação de informações contábeis e envio de dados considerados irregulares à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
As defesas alegavam ausência de intenção criminosa, falta de provas, nulidades processuais e até mesmo inexistência de crime. No entanto, o magistrado entendeu que os argumentos apresentados dependem de análise aprofundada das provas e, por isso, devem ser discutidos ao longo da instrução processual.
Na decisão, o juiz destacou que a denúncia apresentada pelo MPF individualiza a conduta dos acusados e descreve de forma detalhada a suposta participação de cada um nas irregularidades investigadas. O magistrado também afastou a tese de acusação genérica sustentada pelas defesas.
Outro ponto ressaltado na decisão é a existência de indícios considerados suficientes de autoria e materialidade dos crimes apontados pelo Ministério Público.
Segundo o juiz, os autos já contam com elementos técnicos e perícias que indicariam possíveis violações deliberadas das normas contábeis aplicáveis ao setor de saúde suplementar.
Com a decisão, o processo avança para a fase de instrução criminal, etapa em que deverão ser ouvidas testemunhas e produzidas novas provas antes da sentença final
