STJ reverte suspensão e mantém concurso do MPE com prova em SP e salário de R$ 37 mil

O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que havia suspendido o concurso para promotor de Justiça substituto do Ministério Público de Mato Grosso por causa da aplicação da prova objetiva também em São Paulo. Com a nova decisão, o certame está mantido e a prova seguirá marcada para o dia 14 de junho, em Cuiabá e na capital paulista.

A decisão foi assinada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e publicada nesta sexta-feira (22). O cargo oferece salário inicial de R$ 37,7 mil.

Ao analisar o caso, o ministro entendeu que a escolha por aplicar a prova em São Paulo não apresentou irregularidade suficiente para justificar a suspensão do concurso. Segundo ele, o fato de cerca de metade dos candidatos ter optado por realizar a prova fora de Mato Grosso reforça o interesse legítimo na medida adotada pela organização do certame.

A suspensão havia sido determinada pelo desembargador Jones Gattas Dias, que apontou ausência de justificativa técnica detalhada para a escolha de São Paulo como polo de aplicação.

Na decisão anterior, o TJ-MT destacou que aproximadamente 1,3 mil dos 2,4 mil inscritos fariam a prova em São Paulo, enquanto cerca de 1,1 mil realizariam o exame em Cuiabá. O magistrado também considerou o possível prejuízo aos candidatos que já haviam reservado passagens e hospedagens.

Com a nova decisão do STJ, o edital volta a ter validade integral e o concurso segue normalmente.