STF marca audiência em junho e MT volta à disputa por área milionária hoje pertencente ao Pará

Uma disputa territorial centenária entre Mato Grosso e Pará voltou a ganhar força no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode alterar os limites entre os dois estados em uma área estratégica da Amazônia Legal. O governo mato-grossense tenta reverter uma decisão favorável ao Pará e reivindica parte de um território de cerca de 22 mil quilômetros , quadrados  área equivalente ao tamanho do estado de Sergipe.

O impasse envolve regiões atualmente pertencentes a seis municípios paraenses: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia. O caso será discutido novamente em audiência de conciliação marcada para junho no STF, sob relatoria do ministro Flávio Dino. A sessão havia sido inicialmente prevista para maio, mas acabou adiada para 10 de junho.

A disputa tem origem na definição oficial da fronteira entre os estados, estabelecida em 1922. Mato Grosso, no entanto, sustenta que houve divergências históricas na interpretação dos marcos geográficos utilizados na delimitação territorial, especialmente na região conhecida como Cachoeira das Sete Quedas.

Na ação apresentada ao Supremo, o governo mato-grossense pede a anulação de um acórdão da própria Corte que, em 2020, confirmou de forma unânime a área como pertencente ao Pará. O novo processo foi protocolado em 2023, reacendendo o embate político e jurídico entre os estados.

Além da questão geográfica, o conflito envolve interesses econômicos bilionários. A região disputada concentra áreas de produção agropecuária, exploração mineral, terras valorizadas e arrecadação de impostos, além de possuir importância estratégica e ambiental para a Amazônia.

Uma eventual mudança nos limites estaduais também pode gerar impactos diretos para produtores rurais, moradores e municípios da região. Entre as preocupações estão possíveis alterações em registros fundiários, insegurança jurídica sobre propriedades e mudanças na arrecadação pública.

A audiência de conciliação contará com participação da União, representantes políticos dos dois estados e possibilidade de manifestação dos municípios afetados pela disputa territorial.