O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou nesta sexta-feira (29) a ampliação das investigações sobre a compra de materiais didáticos em Cuiabá e afirmou que a apuração será estendida à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a diversas prefeituras mato-grossenses.
A declaração foi feita durante vistoria realizada ao lado do prefeito Abilio Brunini (PL), após denúncias de possíveis irregularidades em contratos de aquisição de livros e apostilas que podem envolver mais de R$ 80 milhões em recursos públicos.
Durante a inspeção, Sérgio Ricardo afirmou ter identificado uma grande quantidade de materiais armazenados sem utilização e citou como exemplo cerca de 16 mil livros de educação financeira adquiridos pela rede municipal.
“Esse livro custou R$ 115 a unidade. Temos aproximadamente 16 mil exemplares armazenados que não serão utilizados, além de outros que já foram distribuídos para as escolas e também não estão sendo usados. Não existe professor ministrando essa disciplina e ela sequer faz parte da grade curricular”, afirmou.
Segundo o conselheiro, o TCE pretende levantar o volume total de materiais adquiridos, os valores pagos, a destinação dos produtos e os resultados efetivamente entregues à comunidade escolar.
“Quero saber quanto foi gasto, quanto foi comprado e quanto dinheiro foi jogado fora. Não estamos falando apenas de Cuiabá. Vamos verificar se esse mesmo modelo de contratação foi replicado em outros municípios do Estado”, declarou.
O presidente da Corte de Contas afirmou que já determinou a realização de auditorias e levantamentos técnicos para identificar possíveis irregularidades em contratos semelhantes firmados por outras prefeituras e pela própria Seduc.
“Essas mesmas empresas venderam materiais para vários municípios de Mato Grosso. Vamos fazer uma auditoria ampla e um trabalho investigativo para verificar todas essas aquisições. Se houve desperdício de recursos públicos, isso precisa ser esclarecido”, ressaltou.
Além da análise dos contratos de livros, Sérgio Ricardo informou que o Tribunal também vai aprofundar a avaliação dos indicadores educacionais apresentados pelo Governo do Estado. Segundo ele, serão verificados os critérios que embasaram a evolução dos índices de desempenho divulgados pela Secretaria de Estado de Educação.
A expectativa é que as auditorias avancem nas próximas semanas e resultem em um diagnóstico estadual sobre a aplicação dos recursos destinados à compra de materiais didáticos, incluindo a identificação de possíveis desperdícios e falhas de planejamento.
