Veja as principais irregularidades apontadas pelo TCE e Prefeitura em vistoria a escolas de Cuiabá

Uma vistoria realizada nesta sexta-feira (29) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, ao lado do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), apontou uma série de possíveis irregularidades na compra e distribuição de materiais pedagógicos pela rede municipal de ensino.

Durante a inspeção em depósitos e unidades escolares, foram encontrados milhares de livros armazenados sem uso, materiais considerados incompatíveis com a realidade das escolas e até notas de informática lançadas em boletins de alunos de unidades sem laboratório de informática.

A fiscalização ocorre em meio a investigações sobre contratos milionários firmados pela Secretaria Municipal de Educação durante a gestão de Amauri Monge.

Livros de educação financeira sem disciplina na grade

Um dos principais questionamentos feitos pelo TCE envolve a compra de milhares de livros de educação financeira para escolas municipais, apesar de a disciplina não existir oficialmente na grade curricular da rede.

Segundo o prefeito Abilio Brunini, somente em um dos depósitos havia cerca de 16,8 mil exemplares armazenados.

“Não existe a grade de educação financeira”, afirmou um servidor durante a vistoria.

Sérgio Ricardo determinou que a equipe técnica levante o volume total adquirido pela Prefeitura de Cuiabá e também investigue se materiais semelhantes foram comprados pelo Governo do Estado.

Material produzido com inteligência artificial

Outro ponto questionado foi a aquisição de livros que, segundo o prefeito e auditores, teriam sido produzidos com uso de inteligência artificial.

A principal dúvida levantada pelo TCE é se haveria justificativa para contratação por inexigibilidade, já que o conteúdo não teria caráter exclusivo.

“A gente tem dúvida sobre a exclusividade ou a excepcionalidade do material”, disse Abilio durante a fiscalização.

Livros encaixotados e sem uso nas escolas

A vistoria também encontrou grandes quantidades de livros armazenados em escolas e galpões sem utilização.

Diretores relataram excesso de materiais e dificuldade para aplicar todos os conteúdos durante o ano letivo.

“Chegou tanto projeto que os professores não conseguem trabalhar tudo”, afirmou a diretora de uma unidade visitada.

Segundo o prefeito, há casos em que o volume adquirido supera a capacidade pedagógica das escolas.

Falta de estrutura para aulas de informática

Auditores também encontraram livros de informática em escolas sem laboratório ou estrutura tecnológica para aplicação das aulas.

Apesar disso, boletins escolares apresentavam notas lançadas na disciplina. “Os alunos recebem nota de informática mesmo sem ter aula”, afirmou Abilio.

Material insuficiente para parte dos alunos

Enquanto alguns materiais estavam em excesso, diretores relataram falta de exemplares para determinadas turmas.

Segundo servidores, em alguns casos chegaram menos livros do que o número de estudantes matriculados.

“Temos quase 700 alunos e vieram quantidades menores. Não conseguimos entregar para todos”, relatou uma diretora.

Kits de saúde bucal foram alvo de questionamento

Os kits de saúde bucal adquiridos pela Secretaria de Educação também entraram na mira dos auditores.

Segundo o prefeito, os conjuntos foram comprados para distribuição periódica aos estudantes, com custo aproximado de R$ 200 por kit.

Ao abrir os materiais, porém, a fiscalização encontrou produtos considerados inadequados para a faixa etária das crianças.

Em um dos kits destinados a alunos pequenos, havia creme dental voltado para adultos e escovas consideradas grandes para crianças de 4 anos.

“Se eu vou fazer uma educação de saúde bucal para crianças, ela precisa ter uma escova apropriada para o tamanho da mão da criança. O produto é o mesmo para todas as idades”, criticou durante a vistoria.

A diretora da escola também afirmou que o material não condiz com a realidade das turmas.

TCE questiona prioridade de pagamentos milionários

Durante a vistoria, Abilio afirmou que pagamentos de contratos de materiais pedagógicos teriam sido priorizados enquanto escolas enfrentavam falta de recursos básicos.

Segundo ele, houve liberação de milhões de reais para fornecedores de livros enquanto unidades ainda precisavam de verba para transporte escolar, higiene e manutenção.

“Preferiram pagar toneladas de livros encaixotados enquanto faltavam itens essenciais nas escolas”, afirmou o prefeito.

Contratos vendidos como “programas educacionais”

Outro ponto que entrou na mira da fiscalização foi a forma como parte dos materiais pedagógicos foi contratada pela Secretaria Municipal de Educação.

Segundo o prefeito Abilio Brunini, empresas apresentavam os produtos como “programas educacionais completos”, e não apenas como livros didáticos. Para o TCE, o modelo pode ter sido utilizado para justificar contratos de alto valor e aquisições em grande escala.

Durante a vistoria, o prefeito afirmou que os mesmos conteúdos apareciam repetidas vezes em materiais diferentes, com poucas alterações entre eles.

“Fala que é um programa, não um livro. Mas muda a capa, muda o módulo e o conteúdo continua praticamente o mesmo”, afirmou.