Jurista mato-grossense debate regulação de criptoativos no Fórum de Lisboa

Pelo segundo ano consecutivo, o jurista mato-grossense Yendis Rodrigues Costa foi convidado para participar do XIV Fórum de Lisboa, um dos principais encontros jurídicos do mundo lusófono.

O jurista mato-grossense Yendis Rodrigues Costa foi um dos palestrantes do XIV Fórum de Lisboa, um dos principais encontros jurídicos do mundo lusófono. Na terça-feira (2), ele participou do painel “Criptoativos e Finanças Descentralizadas: riscos sistêmicos, proteção do investidor e marcos regulatórios”.

Especialista em Direito Tributário e com atuação no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Yendis abordou os desafios trazidos pela expansão dos criptoativos aos sistemas jurídicos, especialmente em temas como regulação, tributação, prevenção à lavagem de dinheiro e proteção dos investidores.

Durante a palestra, ele tratou do crescimento do mercado de ativos digitais e das medidas regulatórias adotadas no Brasil e em outros países para ampliar a transparência e a segurança jurídica. O debate também incluiu decisões do CARF relacionadas à necessidade de comprovação da origem dos recursos em operações com criptoativos.

Segundo Yendis, o principal desafio é garantir que os sistemas jurídicos consigam acompanhar o ritmo das inovações tecnológicas sem comprometer a segurança jurídica, a confiança dos agentes econômicos e a liberdade de empreender.

Realizado anualmente na capital portuguesa, o Fórum de Lisboa reúne ministros, magistrados, parlamentares, acadêmicos, advogados e especialistas de diversos países para debater temas ligados à democracia, economia, inovação e governança.

Além de Yendis Costa, Mato Grosso também esteve representado no evento pelos desembargadores Hélio Nishiyama, Marcos Henrique Machado, Ricardo Almeida, Anglisey Solivan e Ulisses Rabaneda dos Santos; pela deputada estadual Janaína Riva; pelo presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber; e pela advogada tributarista Lorena Gargaglione.