Nova força-tarefa vai reavaliar zoneamento de área protegida nas cabeceiras do Rio Cuiabá

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) instituiu um grupo de trabalho interinstitucional para conduzir estudos e subsidiar a revisão do zoneamento da Área de Proteção Ambiental (APA) Cabeceiras do Rio Cuiabá. A medida também prevê a atualização e consolidação das informações geoespaciais e cartográficas utilizadas no Plano de Manejo da unidade de conservação.

A iniciativa foi oficializada por meio da Portaria nº 885/2026, publicada pela pasta, e tem como objetivo aprimorar os instrumentos de gestão da APA, considerada estratégica para a proteção dos recursos hídricos da região.

O grupo terá caráter técnico e consultivo e será responsável por analisar estudos socioambientais, dados geoespaciais e documentos relacionados à unidade de conservação. Entre as atribuições estão a avaliação de possíveis ajustes no zoneamento, a identificação de conflitos de uso e ocupação do solo e a elaboração de relatórios técnicos e mapas temáticos que servirão de base para a revisão do Plano de Manejo.

Além da Sema, participarão representantes das prefeituras de Nobres e Santa Rita do Trivelato, de entidades ligadas ao setor produtivo, como Famato, Aprosoja-MT e Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), além de representantes da Associação de Produtores da APA e de organizações da sociedade civil voltadas à proteção ambiental.

A coordenação dos trabalhos ficará sob responsabilidade da servidora Ana Paula Santana da Costa, da Coordenadoria de Unidades de Conservação da Sema. O grupo poderá ainda contar com a colaboração de especialistas, pesquisadores e representantes de instituições públicas e privadas para prestar suporte técnico às discussões.

Conforme a portaria, os integrantes deverão concluir os trabalhos em até quatro meses após a instalação oficial do grupo, prazo que poderá ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período. Ao final, será apresentado um relatório técnico acompanhado da base geoespacial consolidada e validada, documento que servirá de suporte para as etapas de consulta pública e aprovação da nova versão do Plano de Manejo da APA Cabeceiras do Rio Cuiabá.

A participação dos membros será considerada serviço público relevante e não será remunerada.