Pivetta, senadores e deputados acompanham sessão que pode redefinir divisa de MT e PA

Autoridades políticas de Mato Grosso acompanham na manhã desta quarta-feira (10) a audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a disputa territorial entre Mato Grosso e Pará envolvendo uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados –  extensão equivalente ao território do estado de Sergipe.

Participam da agenda o governador Otaviano Pivetta (Republicanos), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), os deputados estaduais Diego Guimarães (Republicanos), Ondanir Bortolini (Nininho/Republicanos) e Janaína Riva (MDB), além dos senadores Jayme Campos (União Brasil), Carlos Fávaro (PSD) e Wellington Fagundes (PL).

A audiência é conduzida pelo ministro Flávio Dino, relator do processo, com auxílio da juíza auxiliar Camila Murara. O objetivo é buscar uma solução consensual para o impasse envolvendo os limites territoriais entre os dois estados.

A área em disputa atualmente está localizada no Pará e abrange territórios dos municípios de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.

O caso voltou à pauta do STF após Mato Grosso ingressar com uma nova ação em maio de 2023. O Estado busca o reconhecimento de parte da área, incluindo a região da Cachoeira das Sete Quedas, anteriormente conhecida como Salto das Sete Quedas.

A controvérsia ocorre mesmo após decisão unânime do Supremo, proferida em 2020, que manteve a linha divisória estabelecida oficialmente em 1922.

Além dos reflexos políticos e institucionais, uma eventual alteração dos limites territoriais poderá provocar impactos econômicos significativos. Entre as consequências apontadas estão possíveis mudanças na arrecadação de impostos em áreas produtivas, questionamentos sobre a regularidade de propriedades rurais e insegurança jurídica para moradores e produtores que vivem há décadas na região contestada.

A expectativa das autoridades mato-grossenses é de que a audiência avance na construção de um entendimento capaz de encerrar uma disputa histórica entre os dois estados.