TRE realiza audiência para discutir propaganda e desinformação eleitoral

Dando sequência ao cronograma de audiências públicas sobre as Eleições Gerais de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) promove o próximo evento nesta sexta-feira (17), a partir das 14h, no auditório da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), localizada na Av. das Figueiras, n° 6021, Aquarela das Artes.

 O objetivo é garantir a legitimidade do processo eleitoral, por meio de ações que estimulem o controle social e o voto consciente do cidadão mato-grossense. Visa, ainda, promover diálogo direto entre a Justiça Eleitoral e a sociedade, ampliando a transparência, a participação cidadã e a confiança pública no processo eleitoral.

 A audiência pública em Sinop será conduzida pelo juiz-membro titular do TRE-MT na categoria Juiz de Direito, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, que falará sobre Propaganda Eleitoral, Poder de Polícia e Desinformação. Ao final, será aberto espaço para manifestações das pessoas presentes, debates e/ou questionamentos.

 Na avaliação da presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, as audiências públicas demonstram a preocupação da instituição com a defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs. “Ao exercer o direito ao voto de forma responsável e informada, cada cidadão e cada cidadã contribuem diretamente para o combate à corrupção e para o fortalecimento da democracia. Por meio das regras seguras e transparentes do processo eleitoral, buscamos incentivar o controle social e a participação ativa da sociedade, assegurando que direitos e deveres sejam exercidos com soberania, responsabilidade e compromisso com o interesse coletivo”.

 As audiências públicas sobre as Eleições Gerais de 2026 estão sendo realizadas pela Justiça Eleitoral nos polos regionais do estado. A primeira delas ocorreu no último dia 03 de julho, em Tangará da Serra (240 km de Cuiabá). A ideia é viabilizar as discussões não só para eleitores e eleitoras de Sinop, mas de municípios que integram este polo regional.

São convidados a participar, nos respectivos polos, prefeitos e prefeitas, presidentes de Câmaras de Vereadores, OAB-MT, Ministério Público local, comandantes da Polícia Militar (PM-MT) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Instituto Braudel, secretários municipais, diretores de escolas públicas e privadas (com convite estendido a alunos), diretores de faculdades (com convite estendido a alunos), coordenadores de Conselhos Municipais, representantes de associações e Organizações Não-Governamentais (ONGs), líderes religiosos, diretores de rádio, TV e imprensa em geral, entre outras entidades. Toda a sociedade está convidada a comparecer.