TRE manda retirar vídeo contra Mauro Mendes e fixa multa contra Antero e Blog do Popó

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou, em decisão publicada na última sexta-feira (17), a retirada de um vídeo publicado no Instagram em que o jornalista Antero Paes de Barros compara o pré-candidato ao Senado Mauro Mendes (União Brasil) a um “poleiro de galinheiro”. Para o juiz auxiliar Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, a declaração extrapola o direito à crítica política e ofende a honra e a imagem do ex-governador.

A representação foi apresentada pela Federação União Progressista contra Antero Paes de Barros e o jornalista Marco Polo de Freitas Pinheiro, responsável pelo perfil @blogdopopo, onde a entrevista foi publicada. A federação alegou que o conteúdo configurava propaganda eleitoral antecipada negativa e pediu a remoção da postagem.

Ao analisar o pedido, o magistrado afastou parte das alegações da federação. Segundo ele, as declarações de Antero de que “não sei nem se o Mauro chega à disputa”, bem como as referências ao Ministério Público e ao “descalabro do governo”, não configuram pedido de não voto nem divulgação de fatos sabidamente inverídicos, estando protegidas pela liberdade de manifestação.

Por outro lado, o juiz entendeu que a comparação de Mauro Mendes a um “poleiro de galinheiro”, acompanhada das afirmações de que o pré-candidato teria “perdido a brancura da roupa” e estaria “todo à bancarrota”, possui caráter pejorativo e ultrapassa os limites da crítica política, justificando a retirada do conteúdo.

Na decisão, o magistrado determinou que o vídeo seja removido do Instagram no prazo de 24 horas. Também proibiu novas publicações com conteúdo idêntico até nova deliberação da Justiça Eleitoral e fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da ordem.