STJ nega liminar e mantém presa acusada de mandar matar advogado por dívida de R$ 4,5 milhões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar apresentado pela defesa de Cleusa Bianchini, acusada de mandar matar o advogado José Antônio da Silva, conhecido como “Doutor Pinga”, em 2025, no município de Nova Ubiratã (506 km de Cuiabá). A decisão foi proferida pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, que manteve a prisão preventiva da investigada ao entender que, neste momento, não há ilegalidade manifesta capaz de justificar sua soltura.

No recurso em habeas corpus, a defesa alegou excesso de prazo na formação da culpa. Sustentou que Cleusa, idosa e primária, está presa desde 26 de julho de 2025 e que a instrução criminal já foi concluída quanto à produção das provas orais, restando apenas a juntada de um relatório pericial com a análise dos dados extraídos do celular da vítima.

Os advogados afirmaram que a demora decorre exclusivamente do Estado e defenderam que a manutenção da prisão preventiva, nessas condições, configura antecipação de pena. Além do relaxamento da prisão, a defesa pediu, de forma subsidiária, a substituição da custódia por medidas cautelares ou prisão domiciliar, em razão da idade da acusada.

Ao analisar o pedido, Herman Benjamin concluiu que, em juízo preliminar, não há urgência nem ilegalidade evidente que justifique a concessão da liminar. O ministro ressaltou que a discussão sobre eventual excesso de prazo será apreciada no julgamento definitivo do recurso.

Antes da decisão, o relator do processo, ministro Rogério Schietti Cruz, solicitou informações ao Juízo da Vara Única de Nova Ubiratã sobre o andamento da ação penal. Em resposta, o magistrado informou que a instrução foi encerrada e que o processo segue regularmente, destacando a complexidade da investigação, que envolve quatro acusados, perícias, análise de aparelhos celulares, quebra de sigilos bancários e outras diligências.

O crime

Segundo a investigação da Polícia Civil, Cleusa Bianchini, o filho Alessandro Henrique Vageti, a neta Giovanna dos Santos Vageti e Kall Higor Pereira Machado respondem pela morte do advogado José Antônio da Silva, assassinado com um tiro na cabeça, no quintal de sua residência, em junho de 2025, em Nova Ubiratã.

De acordo com o Ministério Público, a motivação do crime teria sido uma dívida de aproximadamente R$ 4,5 milhões em honorários advocatícios. Conforme a acusação, Cleusa era cliente do advogado em uma ação de reintegração de posse e, após ser cobrada judicialmente pelo pagamento dos serviços, teria planejado o homicídio junto com o filho e a neta para evitar a quitação da dívida.

As investigações apontam que a família contratou Kall Higor Pereira Machado, conhecido como “Meti Balla”, para executar o assassinato. Todos foram presos durante a Operação Procuração Fatal, deflagrada pela Polícia Civil em 26 de julho de 2025.

Com a decisão do STJ, Cleusa permanecerá presa preventivamente até o julgamento do mérito do recurso em habeas corpus.