Mãe, filho médico e cunhado acusados de matar dois terão júri transferido em MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu transferir de Peixoto de Azevedo para Sinop o julgamento de Bruno Gemilaki Dal Poz, Inês Gemilaki e Eder Gonçalves Rodrigues, acusados pelas mortes de Pilson Pereira da Silva e Rui Luiz Bogo e pelas tentativas de homicídio contra José Roberto Domingos e Erneci Afonso Lavall. A decisão da Turma de Câmaras Criminais Reunidas foi unânime e levou em consideração, principalmente, a repercussão nacional do caso e a dúvida sobre a imparcialidade dos jurados da cidade.

O crime ocorreu em 21 de abril de 2024, durante uma confraternização em uma residência de Peixoto de Azevedo. Conforme a denúncia, Bruno, Inês e Eder entraram pelos fundos do imóvel armados com revólver e uma espingarda calibre 12 e efetuaram disparos contra as pessoas que estavam no local. Pilson e Rui morreram. O padre José Roberto Domingos foi baleado no braço esquerdo enquanto tentava se proteger, e Erneci também foi alvo do ataque.

Segundo a acusação, o episódio teria sido motivado por um conflito relacionado à locação de um imóvel de propriedade de Erneci. O contrato havia sido encerrado judicialmente com decisão favorável a Inês, mas, conforme descrito no processo, cobranças teriam continuado de forma extrajudicial. No dia anterior ao crime, seis homens teriam ido até a residência dela para cobrar valores que, segundo a defesa, já haviam sido considerados inexistentes judicialmente.

Defesa pediu mudança do júri

O pedido para retirar o julgamento de Peixoto de Azevedo foi apresentado pela defesa de Bruno Gemilaki. O argumento central era de que a ampla repercussão do caso, somada à relação das vítimas com a comunidade, poderia comprometer a imparcialidade do Conselho de Sentença. A defesa também citou risco à segurança dos acusados.

Ao analisar o caso, o TJMT entendeu que a repercussão midiática, isoladamente, não seria suficiente para mudar o local do julgamento. No entanto, os desembargadores consideraram que havia um conjunto de circunstâncias excepcionais capazes de gerar dúvida fundada sobre a imparcialidade dos jurados de Peixoto de Azevedo.

Entre os pontos considerados está o fato de José Roberto Domingos ser padre da única paróquia católica do município. Rui Luiz Bogo, uma das vítimas mortas, também é apontado nos autos como um dos pioneiros e fundadores da cidade. Para o Tribunal, a relevância comunitária das vítimas, somada aos vínculos familiares e sociais existentes no município, aumentaria o risco de influência sobre potenciais jurados.

O próprio juízo de Peixoto de Azevedo informou ao Tribunal que o caso era de “conhecimento praticamente universal” entre os moradores e reconheceu a possibilidade de que grande parte dos potenciais jurados já tivesse formado algum juízo prévio sobre os acusados. O magistrado também classificou como sensível o fato de uma das vítimas ser o padre da única paróquia da cidade.

Julgamento teve mudança de entendimento

Inicialmente, o relator, desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, havia votado contra a transferência. Ele considerou que não existiam elementos suficientes para demonstrar que a repercussão do crime, o prestígio das vítimas ou a estrutura de segurança da cidade impediriam a realização de um julgamento imparcial em Peixoto de Azevedo.

Durante o julgamento, porém, o desembargador Orlando de Almeida Perri pediu vista do processo e passou a defender uma análise diferente. Ele chamou atenção para a combinação entre a repercussão nacional do caso, o tamanho da cidade e a ligação das vítimas com a população local, especialmente por se tratar do único padre da cidade e de um dos pioneiros do município.

No voto divergente, Perri ressaltou que a repercussão nacional de um crime produz efeito mais intenso quando projetada sobre uma comunidade com pouco mais de 32 mil habitantes. O entendimento foi de que, nesse contexto, a exposição do episódio poderia contribuir para a formação prévia de opinião entre possíveis jurados.

Ao final, a Turma de Câmaras Criminais Reunidas julgou procedente o pedido de desaforamento e determinou que o júri seja realizado em Sinop.