Judiciário debate sustentabilidade, eficiência e responsabilidade ambiental em Cuiabá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso tornou-se, nesta quinta-feira (27), ponto de encontro de representantes de diversos ramos da Justiça para discutir como reduzir impactos ambientais e incorporar a sustentabilidade à gestão cotidiana das instituições. Os debates fazem parte da 4ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Centro-Oeste e do 11º Encontro de Sustentabilidade do TJMT.

Realizado na sede do TJMT, em Cuiabá, o evento segue até sexta-feira (28) e reúne magistrados, servidores, gestores, especialistas e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de Justiça, tribunais regionais eleitorais, tribunais regionais do Trabalho e da Justiça Federal, além de instituições públicas e integrantes da sociedade.

A programação está estruturada em três eixos: gestão de resíduos, gestão do Plano de Logística Sustentável (PLS) e gestão climática. Ao longo dos dois dias, os participantes discutem temas como logística reversa, economia circular, responsabilidade compartilhada, reciclagem inclusiva, descarbonização e os impactos das mudanças climáticas na gestão pública.

Na abertura, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou que sustentabilidade, dentro de uma instituição pública, está diretamente relacionada às escolhas feitas diariamente e à responsabilidade sobre os impactos gerados pela administração.

“Quando falamos em sustentabilidade dentro de uma instituição pública, falamos das escolhas que fazemos todos os dias, da energia que consumimos, do destino dos resíduos e da forma como utilizamos os recursos públicos. Sustentabilidade é pensar no que cada decisão deixa depois de ser tomada”, disse.

O encontro também oferece a oportunidade de aperfeiçoar práticas a partir de experiências que já apresentam resultados. “O Judiciário precisa olhar para as suas escolhas, evitar desperdícios, aperfeiçoar práticas e aprender com experiências que já produzem bons resultados. Se voltarmos às nossas atividades tomando decisões melhores e mais conscientes de suas consequências, esses dois dias terão valido a pena”, completou, ressaltou o presidente.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que a sustentabilidade também está ligada à eficiência administrativa e à simplificação dos processos de trabalho. Entre os exemplos, citou a redução de impressões, a substituição de procedimentos analógicos por soluções digitais e a revisão de rotinas.

Ele destacou ainda o ReciclaJUD, gincana realizada pela Corregedoria em parceria com o Núcleo de Sustentabilidade para mobilizar unidades judiciárias na coleta de materiais recicláveis. A iniciativa recolheu mais de nove toneladas de resíduos.

“Uma iniciativa simples, quando conta com a adesão das equipes e a integração entre as áreas, pode ganhar alcance e continuar produzindo resultados. Encontros como este servem justamente para vermos o que outros tribunais estão fazendo, o que tem funcionado e o que pode ser aproveitado na nossa realidade”, pontuou Lindote.

Anfitrião do encontro, o ouvidor-geral do Poder Judiciário e coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, ressaltou a importância da cooperação como caminho para enfrentar desafios ambientais que são comuns às diferentes instituições.

“As mudanças climáticas, a produção de resíduos, o consumo de recursos naturais e as emissões de gases de efeito estufa são problemas comuns. Por isso, as respostas capazes de enfrentá-los também precisam ser construídas em conjunto, em cooperação”, afirmou.

Curvo destacou ainda a evolução do TJMT no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS). Em 2023, o Tribunal ocupava a 19ª posição entre os tribunais de Justiça do país. No ano seguinte, avançou para a 13ª posição e, no 10º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, referente ao ano-base 2025, alcançou 72% no IDS, chegando ao primeiro lugar entre os tribunais de Justiça de médio porte e à quarta colocação entre os 27 TJs brasileiros.

Para o desembargador, os números demonstram o resultado da incorporação da sustentabilidade ao planejamento institucional. “O indicador não é importante pelo ranking em si, mas porque demonstra que compromissos institucionais, quando transformados em planejamento, metas e ações, produzem resultados concretos”, destacou.

Entre as iniciativas desenvolvidas pelo TJMT, Curvo lembrou o Programa Verde Novo, criado em 2017, que já contabiliza cerca de 259 mil árvores plantadas ou distribuídas gratuitamente à população, além do CompensaJUD, PLS Comarcas, agentes sustentáveis e Desafio Judiciário Sustentável.

Integração nacional

O conselheiro e gestor do Programa de Sustentabilidade do CNJ, desembargador Paulo Regis Machado Botelho, enfatizou que o acompanhamento dos indicadores de sustentabilidade permite ao Judiciário identificar avanços, dificuldades e pontos que ainda precisam ser aprimorados.

Ele lembrou que o CNJ desenvolve ações relacionadas à sustentabilidade desde 2009 e que, a partir de 2015, passou a consolidar os dados dos tribunais por meio do Balanço da Sustentabilidade. Mais recentemente, foram instituídas as semanas regionais para ampliar a interlocução e a troca de experiências entre os órgãos.

“O CNJ faz a supervisão, mas quem executa são os tribunais. Esses encontros regionais são importantes justamente para permitir essa interlocução, compartilhar exemplos práticos e avançar na questão ambiental”, afirmou.

Paulo Regis também destacou a evolução de Mato Grosso no IDS. “É aquela ideia de pensar e concretizar. Só pensar não resolve. Pelo que vemos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso está pensando, desenvolvendo e concretizando ações. Isso é muito importante”, pontuou.

Segundo o conselheiro, temas como reciclagem inclusiva, descarbonização, equidade, diversidade, eficiência energética e critérios socioambientais nas contratações públicas vêm ampliando a abrangência da sustentabilidade dentro do Judiciário. “O Judiciário, além da sua função principal de distribuir e aplicar a Justiça, também contribui para uma sociedade mais saudável e tem feito isso efetivamente por meio de suas políticas”, acrescentou.

Compartilhamento de boas práticas
A gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Jaqueline Schofen, destacou que sediar simultaneamente a quarta edição da Semana Nacional da Região Centro-Oeste e a 11ª edição do encontro estadual também permite dar visibilidade às experiências desenvolvidas em Mato Grosso e conhecer soluções adotadas por outras instituições.

“Os tribunais têm realidades diferentes, mas muitos desafios são comuns. Quando falamos em gestão de resíduos, por exemplo, encontramos dificuldades semelhantes. Essa oportunidade de trocar informações é muito rica. O grande objetivo é conhecer o que está sendo desenvolvido em outros tribunais, consolidar e replicar boas práticas e também compartilhar aquilo que já temos como experiência bem-sucedida”, afirmou.

Programação
Nos dois dias, os painéis contam com especialistas de referência nacional, entre eles Fabrício Soler, mestre em Direito Ambiental e especialista em Gestão Ambiental; Sérgio Margulis, especialista em economia ambiental e mudanças climáticas; e Ricardo Cardim, botânico e paisagista reconhecido pelo trabalho com espécies nativas brasileiras em projetos urbanos.

A programação contempla ainda apresentação de boas práticas dos tribunais, visita técnica ao Projeto CompensaJUD, plantio simbólico de mudas e a premiação do Desafio Judiciário Sustentável, que reconhecerá unidades e gabinetes que se destacaram pelo desempenho socioambiental.

Autoridades presentes
Participaram ainda da solenidade de abertura a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Serly Marcondes Alves; o diretor do Foro da Seção Judiciária Federal de Mato Grosso, juiz federal Flávio Fraga e Silva; o juiz do Trabalho Paulo César Nunes da Silva, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; o secretário adjunto executivo de Meio Ambiente de Mato Grosso, Alex Sandro Antônio Marega; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; o desembargador do TJMT Wesley Sanchez Lacerda; o presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha; o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás Gustavo Assis Garcia; a coordenadora da Comissão Ambiental da Defensoria Pública de Mato Grosso, Ana Flávia Facchin; a defensora pública e integrante do Gaedic Catadores de Recicláveis, Kelly Christina Monteiro; o subprocurador-geral de Defesa do Meio Ambiente, procurador de Justiça Davi Maia Castelo Branco Ferreira; além de magistrados(as), servidores(as), agentes sustentáveis das comarcas, palestrantes e representantes de tribunais e instituições do Sistema de Justiça de todo o Brasil.