Seminário do CNJ debate pressão por votos no ambiente de trabalho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Escola Nacional do Judiciário (Enaju), realiza na próxima quarta-feira (16) o seminário “Assédio Eleitoral e seu Enfrentamento”. O evento discutirá como identificar situações de pressão ou constrangimento por motivação política no ambiente de trabalho durante as Eleições 2026.

A programação será realizada em formato híbrido, com participação presencial na sede do CNJ, em Brasília (DF), e transmissão ao vivo pelo canal oficial do órgão no YouTube. O seminário é voltado a magistrados, servidores e demais interessados no tema.

Com oito horas de atividades, o evento terá quatro painéis conduzidos por integrantes do Judiciário, do Ministério Público do Trabalho e da área acadêmica. Os debates abordarão desde a caracterização do assédio eleitoral até as responsabilidades previstas para quem adota esse tipo de conduta.

O primeiro painel será conduzido pela juíza ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lucyana Said Daibes Pereira. Ela explicará as formas de ocorrência do assédio eleitoral, as diferenças em relação ao assédio moral e à discriminação, além das possibilidades de responsabilização.

Na sequência, a professora e ex-ministra substituta do TSE Edilene Lobo falará sobre integridade institucional, medidas preventivas e canais de denúncia e acolhimento.

A procuradora do Trabalho Melícia Alves de Carvalho Mesel abordará a construção de ambientes profissionais éticos e democráticos, com foco na promoção da igualdade de oportunidades e no combate à discriminação.

A programação também discutirá as condutas vedadas e as regras eleitorais relacionadas à participação de servidores em campanhas, à atuação de mesários e à militância política nas Eleições 2026. O painel será apresentado pelo diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Santiago Lemos.

O encerramento ficará sob responsabilidade da juíza Wiviane Maria Oliveira de Souza, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).

Os interessados poderão acompanhar a transmissão pelo canal oficial do CNJ no YouTube. Mais informações podem ser obtidas com a Enaju pelo telefone (61) 2326-5090 ou pelo e-mail [email protected].