Mauro defende impeachment de ministros do STF em caso de crime: “Ninguém está acima da lei”

O ex-governador e candidato ao Senado Mauro Mendes (União Brasil) defendeu que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) possam sofrer impeachment caso seja comprovado o cometimento de crime. A declaração ocorre em meio à crise interna enfrentada pela Corte e ao aumento da discussão no Senado sobre eventuais processos de afastamento de integrantes do Supremo.

Mauro afirmou que nenhuma autoridade do país pode estar acima da Constituição e comparou a situação dos ministros do STF à de presidentes, governadores, magistrados e prefeitos que podem ser afastados de suas funções.

“Eu sempre defendi, e é óbvio que isso seria indefensável, que alguém nesse país possa estar acima da lei, da Constituição. Nós já vimos presidentes serem impeachmados. Nós já vimos governadores serem afastados, nós já vimos desembargadores, juízes, prefeitos serem afastados do cargo”, declarou.

Na avaliação do candidato ao Senado, não seria razoável impedir que o mesmo mecanismo seja aplicado aos integrantes da mais alta Corte do país, desde que haja comprovação das irregularidades e seja garantido o devido processo.

“Então, é inimaginável que o ministro do Supremo não possa ser também afastado. Existindo ali a culpabilidade comprovada, um processo que tem que ser garantido a todos, tem que ter o afastamento quando comprovado”, afirmou.

Mauro reforçou ainda que, independentemente do cargo ocupado, uma eventual prática criminosa deve resultar em responsabilização.

“Cometer o crime, tem que responder perante a lei, e a lei determina que haja o afastamento”, completou.

A declaração ocorre em um momento de forte tensão dentro do STF, marcado por embates envolvendo ministros da Corte e investigações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O presidente do Supremo, Edson Fachin, precisou intervir nesta semana após decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino envolvendo a cúpula da Polícia Federal e convocou sessão do plenário para discutir o impasse.

No Senado, onde compete constitucionalmente o processamento e julgamento de ministros do STF por crimes de responsabilidade, a possibilidade de impeachment voltou ao centro das discussões.