Após 30 anos, acordo destrava 67 ações contra cerâmica em MT

Sessenta e sete processos trabalhistas movidos contra a Cerâmica Dom Bosco estão próximos de um desfecho após permanecerem em tramitação por até três décadas no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT). Um acordo viabilizou o pagamento dos antigos funcionários com R$ 3,137 milhões obtidos por meio da venda de um imóvel da empresa.

As ações foram ajuizadas entre 1993 e 2005 e estão entre as mais antigas ainda em andamento no Tribunal. A maioria trata da cobrança de verbas rescisórias de ex-trabalhadores. Para facilitar o pagamento, os processos foram reunidos em uma execução conjunta.

Durante anos, a cobrança dos valores reconhecidos pela Justiça foi prolongada pela apresentação de sucessivos recursos. O avanço ocorreu após a desistência das contestações e o início de uma negociação conduzida pela Coordenadoria de Apoio à Efetividade da Execução (Caex).

A venda de um imóvel localizado em Várzea Grande garantiu os recursos para os pagamentos. O bem foi negociado à vista, por R$ 3,137 milhões, por meio de alienação por iniciativa particular. Nessa modalidade, leiloeiros credenciados divulgam o imóvel e procuram potenciais compradores.

Apesar da venda, o valor arrecadado não era suficiente para quitar integralmente os créditos, que ultrapassavam R$ 4 milhões. Por isso, foram realizadas rodadas de negociação com os trabalhadores e seus representantes para adequar os pagamentos aos recursos disponíveis.

O acordo foi firmado durante a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, encerrada na última sexta-feira (18). A mobilização busca acelerar processos que já possuem decisão judicial, mas ainda aguardam o pagamento dos valores devidos.

A iniciativa é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país.