O presidente da CPI dos Livros Didáticos da Câmara de Cuiabá, vereador Demilson Nogueira (PP), afirmou que sua atuação como vice-líder do prefeito Abilio Brunini (PL) não é incompatível com o comando da investigação. Questionado sobre a independência de uma comissão formada por integrantes da base governista, o parlamentar defendeu que os vereadores têm legitimidade para conduzir as apurações.
“Todos aqui somos vereadores e com representação dada pelo povo cuiabano”, declarou. Sobre sua função na articulação do Executivo, acrescentou que “não há incompatibilidade” e esclareceu que permanece como vice-líder, enquanto Samantha Iris ocupa a liderança.
A comissão foi proposta por Demilson após denúncias de Abilio sobre possíveis irregularidades na aquisição de livros e materiais pedagógicos durante a passagem de Amauri Monge pela Secretaria Municipal de Educação. Conforme noticiado pelo Muvuca Popular, os contratos questionados poderiam ultrapassar R$ 80 milhões.
O prefeito afirmou que aproximadamente R$ 21 milhões já haviam sido pagos quando determinou a suspensão dos pagamentos, após questionamentos levantados em auditoria interna. As denúncias envolveram suspeitas de sobrepreço, compras excessivas e materiais sem utilização na rede municipal. O caso também chegou ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público.
Demilson explicou que a definição dos integrantes demorou porque o colégio de líderes não conseguiu reunir quórum para deliberar sobre a composição. Diante do impasse, segundo ele, a presidente da Câmara, Paula Calil (PL), fez as indicações com base no Regimento Interno.
“A composição dos membros deveria passar pelo colégio de líderes, que, em todo esse período, não conseguiu fazer uma reunião com quórum para deliberar”, afirmou.
Além de Demilson na presidência, a CPI terá Marcus Brito (PV) na vice-presidência e Tenente-Coronel Dias (Cidadania) como membro titular. Os suplentes serão Wilson Kero Kero (Democrata), Marcrean Santos (MDB) e Cezinha Nascimento (União). O início dos trabalhos está previsto para esta quinta-feira (22), com prazo de 120 dias para as apurações.
Indagado sobre como garantir credibilidade à investigação diante da composição governista. O vereador respondeu que sua atuação deve ser avaliada pelo trabalho desenvolvido na Câmara.
“Eu vou responder pelo vereador Demilson. Você mesmo me conhece aqui dentro e o meu comportamento”, afirmou. “Eu vou continuar fazendo o trabalho que eu tenho que fazer.”
O parlamentar também foi questionado sobre o conhecimento de Abilio a respeito das aquisições. Disse acreditar que o prefeito não participou de eventuais irregularidades porque foi o responsável por denunciar o caso aos órgãos de controle.
“Quem denuncia, com certeza, para mim não é partícipe”, declarou.
A afirmação provocou novo questionamento da imprensa sobre uma possível antecipação de conclusões antes da investigação. Demilson reiterou sua avaliação pessoal, mas afirmou que eventuais responsabilidades deverão ser esclarecidas ao final dos trabalhos.
“Eu creio que não. Mas, se ao final ficar provado isso, os encaminhamentos para os órgãos de controle externo serão dados. Não tenha dúvida”, disse, ao responder sobre a hipótese de serem encontrados elementos contra o prefeito.
Documentos e depoimentos
Segundo Demilson, a primeira etapa será reunir e analisar os documentos das contratações. Depois, a comissão deverá ouvir fiscais de contratos, representantes das empresas e outros envolvidos nas compras.
O vereador afirmou que uma eventual convocação de Amauri Monge será avaliada no decorrer da investigação.
“Primeiro você conhece documentos, ouve todos”, declarou. Sobre o ex-secretário, acrescentou que, “havendo a necessidade de chamá-lo, com certeza vai ser chamado”.
Amauri contestou anteriormente as suspeitas sobre as aquisições e classificou as declarações do prefeito como ilações. Também questionou os repasses da administração municipal à Educação.
