O governador Otaviano Pivetta afirmou que o sistema de bloqueio de sinais de celulares nas unidades prisionais de Mato Grosso deverá ser instalado até o fim deste ano. A previsão foi confirmada durante conversa com o secretário de Estado de Justiça, Walter, que informou que o pregão foi realizado nesta semana e que o procedimento ainda está na fase de recursos das empresas participantes.
Segundo as informações apresentadas ao governador, o prazo recursal termina na próxima segunda-feira. Após a conclusão dos trâmites administrativos, a expectativa é de que os equipamentos estejam instalados até o Natal.
“Tem que bloquear mesmo”, afirmou Pivetta, ao defender a medida como parte das ações de enfrentamento à criminalidade organizada.
De acordo com o secretário, a empresa Ponsec venceu o pregão e possui experiência na instalação de sistemas semelhantes em unidades prisionais de São Paulo e Minas Gerais. O governo informou que equipes de inteligência já verificaram experiências nesses estados e receberam relatórios sobre o funcionamento da tecnologia.
O modelo de contratação prevê acompanhamento dos resultados e pagamento condicionado à comprovação da eficácia dos equipamentos. Conforme explicado durante a conversa, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) deverá participar da fiscalização, ao lado das equipes responsáveis pelo acompanhamento do contrato.
A proposta busca impedir que pessoas presas utilizem telefones celulares para manter contato com o exterior e, potencialmente, coordenar atividades criminosas. O bloqueio dos sinais é apontado como uma ferramenta para dificultar a comunicação de integrantes de facções e reduzir a possibilidade de articulação de crimes a partir das unidades prisionais.
A instalação, contudo, ainda depende da conclusão das etapas administrativas e contratuais. A previsão de funcionamento até o fim do ano, portanto, está condicionada ao cumprimento desse cronograma e à implementação dos sistemas nas unidades contempladas.
