O vereador Fred Gahyva (Republicanos) pediu o desarquivamento de um projeto de lei que prevê o encaminhamento de pacientes com plano de saúde pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) a hospitais particulares de Cuiabá. O anúncio foi feito durante a sessão de quinta-feira (29), na Câmara Municipal.
Apresentada há cerca de um ano, durante passagem anterior do parlamentar pelo Legislativo, a proposta busca reduzir a pressão sobre a rede pública, especialmente sobre o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
O texto prevê que o transporte para uma unidade privada dependerá das condições clínicas do paciente, da disponibilidade de atendimento no hospital e da avaliação do médico regulador ou do profissional responsável pelo socorro. O encaminhamento também não poderá comprometer o funcionamento do Samu.
Nos casos em que houver necessidade de estabilização em uma unidade pública mais próxima, a prioridade deverá ser a segurança do paciente e a gravidade da ocorrência.
Ao defender a retomada da tramitação, Gahyva afirmou que a medida pode melhorar o fluxo de atendimento e reduzir a demanda sobre os hospitais públicos. O vereador citou a existência de legislação semelhante em São Paulo como argumento para discutir a iniciativa na capital mato-grossense.
O parlamentar também pediu que projetos apresentados por suplentes continuem sendo analisados após o encerramento de seus períodos de atuação na Câmara. Segundo ele, as propostas devem ser avaliadas pelo benefício que podem trazer à população.
Gahyva afirmou que pretende revisar outras matérias pendentes e buscar apoio dos demais vereadores para dar continuidade à tramitação.
