O Governo de Mato Grosso vai retirar da Assembleia Legislativa o projeto de orçamento de 2027 para adequar a previsão de receitas e despesas às mudanças previstas na reforma administrativa do Executivo. A decisão foi confirmada nesta segunda-feira (9) pelo governador em exercício, Max Russi (Podemos), que também admitiu a possibilidade de a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) ficar para janeiro.
Segundo Max, Rogério Gallo, que coordena os trabalhos da reforma administrativa, pediu mais 15 dias para concluir os ajustes. A intenção é reorganizar os valores destinados às secretarias conforme as mudanças na estrutura do governo, incluindo possíveis fusões de pastas.
“Nos próximos 15 dias, um novo orçamento deverá chegar à Assembleia Legislativa, já pensando nas mudanças e na reforma administrativa”, afirmou Max, após reunião com Gallo e o deputado Carlos Avallone (PSDB), presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia.
A retirada do projeto também vai alterar o cronograma de tramitação. Uma audiência pública prevista para esta quinta-feira (12) deverá ser remarcada para aproximadamente 26 de novembro. Com isso, o calendário que previa a votação do orçamento em 16 de dezembro não poderá ser mantido.
Max explicou que a Assembleia ainda precisa cumprir os prazos regimentais para discutir a proposta antes de levá-la à votação. Por isso, a análise poderá ocorrer nos dias 27 ou 28 de dezembro ou até mesmo no início de janeiro.
“Com essa retirada, a gente vai tentar talvez fazer sessão lá de 27, 28, porque nós temos dentro do orçamento um prazo das audiências, um prazo regimental, ou talvez no início de janeiro”, declarou.
A proposta original da LOA 2027 estima receita de R$ 46,1 bilhões para Mato Grosso, valor que deverá ser redistribuído conforme a nova organização administrativa. A reforma foi anunciada pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos), que está na Turquia para participar da COP31.
Max assumiu interinamente o comando do Estado durante a viagem de Pivetta e ficará no cargo até 19 de novembro. Nesse período, também recebeu a missão de apresentar aos deputados estaduais as mudanças administrativas planejadas pelo governo.
