A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) fará uma audiência pública no dia 3 de dezembro, às 9h30, no Plenário Renê Barbour, em Cuiabá, para discutir impasses que atrasam obras em rodovias estaduais. A reunião, anunciada pelo deputado Valmir Moretto (Republicanos) nesta quarta-feira (11), será conduzida pela Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte e vai ouvir produtores rurais, construtoras, projetistas e órgãos públicos.
A audiência vai tratar da retirada ou adequação de cercas nas faixas de domínio das rodovias, da autorização para uso de cascalheiras e da definição dos limites e da titularidade das áreas necessárias às obras.
Segundo Moretto, há proprietários que autorizam a retirada de cascalho durante a elaboração do projeto e voltam atrás quando a obra começa. O deputado afirma que a falta de autorização pode paralisar os serviços e elevar os custos. Para evitar esse tipo de impasse, ele defende que proprietários, projetistas e construtoras formalizem acordos mais claros antes do início das obras.
“Não é possível o Estado planejar e projetar mil quilômetros de rodovias por ano e, na hora de executar, encontrar entraves simples que poderiam ter sido resolvidos anteriormente”, afirmou.
Entre os órgãos e entidades que devem ser chamados estão a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a Famato, a Acrimat, a Aprosoja, o Foro Agro e o Sindicato da Indústria da Construção Pesada de Mato Grosso (Sincop-MT).
“Precisamos ouvir todos os envolvidos e construir soluções. Essas situações aumentam os custos das obras e prejudicam quem mais precisa das rodovias: a população mato-grossense”, disse Moretto.
