O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu na sexta-feira (13) a afirmação do senador Sergio Moro (PL-PR) de que as condenações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato foram anuladas por razões formais e, na avaliação do ex-juiz, políticas. A troca de declarações ocorreu após a Justiça Federal do Distrito Federal autorizar o repasse de R$ 2,4 milhões à OAS, valor atualizado do leilão do tríplex do Guarujá (SP).
Em publicação no X, Gilmar atribuiu à declaração de Moro “a arrogância e a hipocrisia costumeiras” e afirmou haver “provas robustas” de que o ex-juiz atuou em conjunto com o ex-procurador Deltan Dallagnol, então coordenador da força-tarefa da Lava Jato, para tirar Lula da disputa presidencial de 2018.
O ministro citou mensagens obtidas pela Operação Spoofing que, segundo ele, mostram que Moro combinava atos processuais com Dallagnol e antecipava decisões a integrantes da força-tarefa. Gilmar também mencionou a retirada do sigilo de trechos da delação do ex-ministro Antonio Palocci a poucos dias do primeiro turno de 2018. Ao concluir, classificou a condução do caso como “um teatro processual com finalidades político-eleitorais”.
Moro havia afirmado, na quinta-feira (12), que a anulação das condenações retirou o fundamento jurídico para manter o valor bloqueado. O senador também destacou que o imóvel permanecia registrado em nome da OAS.
O que aconteceu com o tríplex
O apartamento foi arrematado em 2018 por R$ 2,2 milhões. O dinheiro ficou depositado em uma conta judicial na Caixa Econômica Federal e foi corrigido ao longo dos anos. Ao liberar o valor atualizado, a Justiça Federal considerou que o imóvel pertencia à OAS e que já não havia processo criminal que justificasse a retenção dos recursos.
O tríplex esteve no centro da primeira condenação de Lula na Lava Jato, assinada por Moro em 2017. O Ministério Público Federal sustentava que a OAS havia destinado o imóvel ao petista como vantagem indevida ligada a contratos da Petrobras. Lula negou ter recebido ou sido dono do apartamento.
Em 2021, o Supremo confirmou a anulação das condenações ao decidir que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos. Em outro julgamento, a Corte reconheceu a parcialidade de Moro na condução da ação do tríplex. O processo foi remetido à Justiça Federal do Distrito Federal e arquivado em 2022 por prescrição.
