STJ mantém prisão de mãe e filhos condenados a mais de 56 anos por assassinato de produtor rural

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liberdade apresentado pela defesa de Maria de Lourdes Pipper Peron, 64 anos, Adriano Peron, 41, e Diomar Peron, 37, condenados pelo assassinato do produtor rural Adelfo Borghezan Peron, ocorrido em fevereiro de 2008, no município de Vera, a 458 quilômetros de Cuiabá.

O Tribunal do Júri da Comarca de Vera condenou os três réus após dois dias de julgamento, realizados nos dias 6 e 7. Somadas, as penas chegam a 56 anos e 4 meses de reclusão, todas a serem cumpridas em regime inicial fechado. Individualmente, cada um foi sentenciado a 18 anos e 8 meses de prisão por homicídio qualificado.

Após a condenação, o juízo determinou a execução imediata da pena, com expedição dos mandados de prisão, mesmo com a interposição de recurso de apelação. A defesa impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, alegando constrangimento ilegal e sustentando que os réus deveriam aguardar em liberdade o trânsito em julgado da sentença. O pedido foi negado.

No recurso apresentado ao STJ, os advogados reiteraram o argumento de que a condenação seria manifestamente contrária às provas dos autos e pediram a expedição de alvará de soltura. Ao analisar o caso, o ministro Rogério Schietti destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Tema 1.068 da Repercussão Geral, firmou entendimento de que a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a execução imediata da pena, independentemente do total aplicado.

Segundo o relator, embora o próprio STF admita exceções em situações de evidente nulidade ou decisão flagrantemente contrária às provas, esse tipo de reavaliação exige exame aprofundado do conjunto fático-probatório, medida incompatível com a via do habeas corpus.

Crime premeditado e tentativa de simulação

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o crime ocorreu durante a madrugada, na Chácara Santa Maria, zona rural de Vera. Adelfo, que tinha 50 anos à época, foi atacado enquanto dormia. Maria de Lourdes, então esposa da vítima, desferiu três golpes de faca que perfuraram o pulmão esquerdo.

Ainda com vida, o produtor rural foi levado pelos filhos, Adriano e Diomar, até um galpão da propriedade, onde foi enforcado com uma corda, morrendo por asfixia mecânica.

Conforme apurado no processo, a motivação foi considerada torpe, relacionada a divergências familiares sobre a condução dos negócios. A acusação sustentou que o homicídio foi premeditado e executado de forma cruel, com tentativa de simular suicídio. A perícia, contudo, descartou essa hipótese ao constatar que a vítima foi atacada sem possibilidade de defesa e que houve tentativa de limpeza do local para eliminar vestígios.

Com a decisão do STJ, os três condenados permanecem presos enquanto aguardam o julgamento dos recursos.