Judiciário de MT tem déficit de 244 oficiais e mais de 400 cargos vagos

A falta de servidores e o alto número de cargos vagos têm provocado acúmulo de mandados e sobrecarga de trabalho para oficiais de Justiça, expondo um cenário de crise estrutural na primeira instância do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Levantamento da própria Coordenadoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça revela que, apenas no cargo de oficial de Justiça, existem 899 vagas previstas, mas somente 655 estão efetivamente preenchidas, o que deixa um déficit de 244 servidores em atividade. Além disso, outros 262 cargos ainda estão vagos para concurso.

Na prática, a defasagem impacta diretamente o cumprimento de decisões judiciais. Com menos profissionais do que o necessário, oficiais acabam acumulando grande volume de mandados, atrasando diligências e comprometendo a efetividade da prestação jurisdicional.
O problema não se restringe a uma única função.

O relatório mostra um quadro mais amplo de desequilíbrio na estrutura do Judiciário estadual. Entre analistas judiciários, por exemplo, são 88 cargos vagos, enquanto técnicos acumulam 140 vagas em aberto.

A situação se agrava com a existência de centenas de cargos que ainda sequer foram preenchidos por concurso, o que amplia o gargalo operacional e pressiona ainda mais os servidores que permanecem em atividade.

O déficit de oficiais de Justiça tem efeito direto no andamento dos processos, já que são esses profissionais responsáveis por cumprir ordens judiciais, como citações, intimações e penhoras. Sem esse cumprimento, decisões ficam apenas no papel.

Nos bastidores, a sobrecarga já é tratada como insustentável. Com menos servidores do que o necessário, oficiais precisam assumir múltiplas demandas simultaneamente, muitas vezes em diferentes localidades, o que aumenta o tempo de resposta e pode gerar atrasos em cadeia.