MP convoca audiência pública para discutir uso de vegetação nativa e impacto ambiental

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promoverá, no dia 7 de abril de 2026, às 14h, a audiência pública híbrida “Biomassa e Sustentabilidade: O uso de vegetação nativa nos Planos de Suprimento Sustentável (PSS) pelos grandes consumidores de matéria-prima florestal”. O encontro ocorrerá no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro Político-Administrativo, em Cuiabá, com participação presencial e transmissão ao vivo pelo YouTube e pela plataforma Microsoft Teams.

A iniciativa é da 15ª e da 16ª Promotorias de Justiça Cíveis de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital e tem como objetivo discutir, com a sociedade e instituições públicas e privadas, a aprovação de PSS que utilizam vegetação nativa oriunda de supressão. Os promotores de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza e Joelson de Campos Maciel, que presidirão a audiência, destacam que o debate busca ampliar a participação social e reunir informações essenciais para subsidiar a atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente.

De acordo com o edital, foram convidadas diversas entidades, incluindo órgãos dos governos estadual e federal, instituições de ensino, representantes do setor produtivo e organizações ligadas ao manejo florestal e ao agronegócio, além de outras instituições interessadas no tema.

A audiência será aberta com exposições iniciais dos convidados e em seguida, será aberto espaço para manifestações dos participantes. Todas as manifestações e posicionamentos serão registrados em ata, a fim de contribuir para futuras providências do Ministério Público relacionadas ao tema.

Após a audiência, a gravação ficará disponível no site do MPMT. Interessados em apresentar contribuições adicionais poderão encaminhar em formato PDF, pelo sistema de Peticionamento Eletrônico, até 17 de abril de 2026, no procedimento Simp 044125-105/2025.