Sinfra homologa dispensa de licitação de R$ 128 mi para obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) homologou a dispensa de licitação nº 02/2026 para a continuidade das obras do sistema de transporte público Bus Rapid Transport (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande.

O contrato, no valor global de R$ 128 milhões, foi firmado com a empresa Lotufo Engenharia e Construções Ltda, com proposta que representa um desconto de 2,11% em relação ao valor estimado pela administração pública. A homologação foi publicada no Diário Oficial que circula nesta segunda-feira (6).

De acordo com o processo administrativo, a contratação tem como objeto a execução dos serviços remanescentes do projeto, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, estudos de desapropriação, obtenção de licenças e autorizações, além da execução de obras de infraestrutura em área urbana.

O projeto prevê a construção de terminais de integração e do Centro de Controle Operacional (CCO), estrutura que fará o acompanhamento em tempo real do sistema, organizando a circulação dos ônibus, a gestão da frota e os horários das linhas.

Esses terminais serão distribuídos em locais estratégicos de Cuiabá e Várzea Grande, com a função de conectar diferentes linhas do transporte coletivo, facilitando o embarque, desembarque e a troca de itinerários pelos usuários.

Em Várzea Grande, a estrutura será implantada nas proximidades do Aeroporto Marechal Rondon, dando continuidade à Avenida João Ponce de Arruda. Já em Cuiabá, o Terminal do CPA ficará localizado entre a Avenida do CPA e a Avenida Osasco, nas imediações do Comando Geral da Polícia Militar.

Outro ponto importante é o Terminal do Porto, que, junto ao Centro de Controle Operacional, será instalado na Avenida XV de Novembro, ao lado do Atacadão, entre a Rua Comandante Suídio e a Travessa Paiaguás.

Os espaços estão sendo projetados para oferecer estrutura completa aos usuários, incluindo áreas para circulação dos ônibus, plataformas de embarque e desembarque, pátios de apoio e recarga, além de instalações básicas como banheiros.

A contratação foi realizada com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação em situações específicas previstas na legislação. Conforme o termo de homologação, a proposta vencedora apresentou desconto de 2,11% em relação ao valor estimado pela administração pública.