DNIT avança no licenciamento da BR-242 em MT após aval do Ibama

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) avançou no processo de licenciamento ambiental da BR-242 em Mato Grosso, após análise dos estudos técnicos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O órgão ambiental autorizou o andamento do processo para a próxima etapa, que prevê a realização de audiências públicas, necessárias para ouvir a população e instituições interessadas. Antes disso, o DNIT deverá realizar ajustes pontuais nos estudos apresentados e submeterá ao IBAMA o plano de comunicação para a viabilização desses encontros.

A previsão é que as sessões ocorram 45 dias após a publicação do edital por parte do órgão ambiental, com a realização de oitivas nos municípios de Santiago do Norte (distrito da cidade de Paranatinga), Gaúcha do Norte e Canarana, no Mato Grosso.

Traçado definido

Durante os estudos, foram analisadas seis opções de traçado para a rodovia. A alternativa escolhida pelo Ibama foi a que apresentou melhor desempenho técnico e menor extensão, com aproximadamente 211 quilômetros. A BR-242/MT é um eixo importante para o escoamento da produção tanto pelos portos do arco norte, quanto do arco sul, por conta da ligação da BR-163/MT e BR-158/MT.

O traçado também foi ajustado ao longo do processo para atender demandas apresentadas por comunidades locais, incluindo adequações no traçado anteriormente proposto, com o objetivo de evitar impactos sobre áreas sensíveis, como a preservação da paisagem cultural sagrada de Kamukuwaká, sítio arqueológico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), região de relevância cultural associada ao Território Indígena do Xingu (TIX).

Próximos passos

Com essa etapa concluída, o projeto avança para o diálogo com a sociedade por meio das audiências públicas. Após essa fase, o processo segue para definição final e contratação dos projetos.

A BR-242 é considerada uma obra estratégica para Mato Grosso, com potencial para melhorar a logística, facilitar o escoamento da produção e ampliar a integração entre regiões do estado. A região é considerada a nova fronteira agrícola do país.