Com mais de 300 funcionários e dívidas de R$ 147,9 mi, grupo de ônibus consegue recuperação judicial

O Grupo Caribus, responsável por parte da operação do transporte coletivo urbano e escolar rural em Cuiabá, ingressou com pedido de recuperação judicial na Justiça de Mato Grosso alegando uma grave crise econômico-financeira. O valor total das dívidas informadas no processo chega a R$ 147,9 milhões.

O pedido foi protocolado pelas empresas Caribus Transportes e Serviços Ltda., Expresso Caribus de Transportes S/A e pelo empresário Sérgio Iglesias Borges, apontado como controlador do grupo econômico.

Na decisão, o juiz Marcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, concedeu tutela antecipada suspendendo execuções, bloqueios e medidas de cobrança contra os requerentes. A decisão é de 21 de maio. O magistrado também proibiu penhoras, buscas e apreensões de bens ligados às atividades das empresas até nova deliberação judicial.

Segundo o processo, o Grupo Caribus atua no transporte coletivo urbano e rural de Cuiabá por meio de contratos de concessão com o município. As empresas afirmam possuir frota superior a 100 ônibus e micro-ônibus, além de manter mais de 330 funcionários diretos.

As recuperandas alegam que a crise financeira foi agravada após a pandemia da Covid-19, especialmente devido aos sucessivos atrasos nos repasses de subsídios públicos destinados às concessionárias do transporte coletivo. A gestão municipal era comandada, na época, por Emanuel Pinheiro. Conforme a petição inicial, os valores seriam essenciais para garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos firmados com o município.

Ainda segundo os autos, mesmo diante das dificuldades, o grupo teria mantido a operação do sistema de transporte utilizando capital próprio, contratando financiamentos e renegociando dívidas para evitar a paralisação dos serviços públicos.

O processo relata que o cenário se agravou entre 2022 e 2023, período em que as empresas passaram a enfrentar dificuldades para pagamento de obrigações trabalhistas, manutenção da frota operacional e aquisição de insumos básicos.

A decisão judicial também menciona uma mesa técnica instaurada no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), na qual teria sido reconhecido um desequilíbrio econômico-financeiro no sistema de transporte coletivo urbano da Capital. Conforme os autos, o crédito apurado em favor das concessionárias supera R$ 48,4 milhões.

Outro fator apontado pelo grupo foi um incêndio que atingiu parte da frota operacional, causando prejuízos patrimoniais e obrigando a substituição emergencial de veículos.

Além da área de transportes, o pedido de recuperação judicial envolve atividades agropecuárias e equestres desenvolvidas por Sérgio Iglesias Borges em Mato Grosso. O empresário afirma atuar em projetos de pecuária, genética bovina e treinamento de equinos, negócios que também teriam sido afetados pela alta dos custos operacionais, fatores climáticos e dificuldades de comercialização.

Na decisão, o magistrado reconheceu provisoriamente a essencialidade da frota de ônibus e micro-ônibus utilizada pelo grupo. Segundo o juiz, a retirada dos veículos poderia comprometer diretamente a continuidade do serviço público de transporte coletivo prestado à população cuiabana.

“A eventual retirada, apreensão ou constrição da frota operacional possui potencial concreto de comprometer imediatamente a continuidade do serviço público concedido”, destacou o magistrado.

O juiz também determinou a realização de uma constatação prévia para verificar as reais condições de funcionamento das empresas e a regularidade da documentação apresentada no pedido de recuperação judicial.

Uma administradora judicial foi nomeada para elaborar um laudo técnico no prazo de cinco dias. Somente após essa análise o Judiciário deverá decidir sobre o processamento definitivo da recuperação judicial.