Sérgio Ricardo cobra comparação entre livros comprados e material do FNDE

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou nesta sexta-feira (29) que a Corte irá comparar os livros adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá com os materiais distribuídos gratuitamente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em mais uma etapa da investigação sobre contratos que podem ultrapassar R$ 80 milhões.

Durante vistoria realizada ao lado do prefeito Abilio Brunini (PL), na manhã desta sexta-feira, 29, em depósitos da rede municipal, o conselheiro demonstrou preocupação com a existência de milhares de exemplares armazenados sem utilização e levantou dúvidas sobre a necessidade das aquisições.

Segundo ele, a auditoria vai avaliar se os materiais comprados apresentam qualidade superior, equivalente ou inferior aos livros fornecidos gratuitamente pelo Governo Federal.

“Vamos verificar se esses livros atendem aos padrões exigidos pelo FNDE. O que queremos saber é se houve necessidade real dessa compra, uma vez que existe material distribuído gratuitamente para as redes de ensino”, afirmou.

Durante a inspeção, Abilio apresentou ao presidente do TCE exemplares que, segundo a Prefeitura, foram encaminhados gratuitamente pelo Estado e pelo FNDE, além de caixas contendo materiais adquiridos por meio dos contratos agora investigados.

Ao analisar a situação, Sérgio Ricardo fez duras críticas à priorização dos pagamentos efetuados pela gestão anterior da Secretaria de Educação.

“Precisamos esclarecer uma questão fundamental. Enquanto havia demandas urgentes nas escolas, como kits de higiene, transporte escolar e outras necessidades básicas, houve a priorização do pagamento de milhões de reais em livros que hoje permanecem encaixotados em barracões”, declarou.

O conselheiro ressaltou que a investigação buscará identificar os responsáveis pelas decisões administrativas que resultaram nas aquisições e na destinação dos recursos públicos.

“Vamos verificar quem autorizou, quem comprou, qual foi a justificativa técnica e qual o benefício efetivo para os alunos. O Tribunal tem a obrigação de apurar se houve planejamento e se o dinheiro público foi utilizado de forma adequada”, afirmou.

Além de Cuiabá, o TCE pretende ampliar a análise para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e para outros municípios mato-grossenses que adquiriram materiais das mesmas empresas fornecedoras.

A intenção é identificar se o modelo de contratação foi replicado em outras redes de ensino e qual foi o impacto financeiro dessas aquisições para os cofres públicos.

A fiscalização ocorre após denúncias da Prefeitura de Cuiabá de que cerca de R$ 21 milhões teriam sido pagos por materiais didáticos considerados não prioritários, pela gestão do então secretário Amauri Monge, enquanto escolas enfrentavam dificuldades para custear despesas essenciais para o funcionamento da rede. Monge considera como absurdos e de grande desconhecimento técnico, os apontamentos de Abilio Brunini.