Justiça determina retorno de sete crianças à família após análise técnica afastar ‘negligência contínua’

A Justiça de Mato Grosso autorizou o retorno de sete irmãos, com idades entre 11 meses e 11 anos, ao convívio dos pais em Sapezal, após concluir que o episódio que motivou o acolhimento institucional não configurou um histórico permanente de abandono ou maus-tratos. A localização das crianças foi registrada na noite de 4 de junho. A decisão que determina o retorno à família é de 19 de junho.

A decisão foi assinada pelo juiz Luiz Guilherme Carvalho Guimarães, que considerou os relatórios produzidos pela rede de proteção à infância. Segundo o magistrado, os laudos apontaram que a situação registrada no início de junho foi um caso isolado de falha grave na supervisão dos filhos, sem indícios de violência intrafamiliar ou negligência recorrente.

O caso ganhou repercussão após o Conselho Tutelar e a Polícia Militar encontrarem as sete crianças sozinhas dentro de uma residência em condições precárias. Conforme a ocorrência, o imóvel apresentava forte odor de urina, infestação de baratas, alimentos deteriorados e ausência de mantimentos, cenário considerado inadequado para a permanência dos menores.

Após o resgate, as crianças foram encaminhadas para acolhimento institucional, onde permaneceram sob acompanhamento especializado. Pouco depois da intervenção, os pais chegaram ao local com sinais visíveis de embriaguez e acabaram presos em flagrante por abandono de incapaz. Os testes do bafômetro registraram índices de 1,00 mg/L e 0,98 mg/L de álcool por litro de ar expelido.

Ao justificar a decisão, o juiz destacou que o casal mantém união estável há cerca de 14 anos e não possui registros anteriores de violência doméstica, maus-tratos contra os filhos ou outras ocorrências semelhantes. Para o magistrado, as avaliações técnicas afastaram a necessidade de prolongar o afastamento das crianças da família, permitindo a reintegração ao lar sob acompanhamento dos órgãos competentes.