Avallone diz que pagamento de emendas ficou abaixo do combinado

O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, afirmou na manhã desta quarta-feira (8), que os parlamentares estão insatisfeitos com o pagamento das emendas parlamentares pelo Governo de Mato Grosso. Segundo ele, os repasses ficaram abaixo do percentual acordado e a expectativa é de que parte dos recursos ainda seja liberada até o período eleitoral. A declaração reforça a preocupação já manifestada pelo parlamentar durante audiência pública da comissão, quando cobrou maior execução das emendas previstas no Orçamento de 2026.

De acordo com Avallone, ainda há recursos que poderão ser pagos nas áreas da saúde, cultura e esporte. Ele explicou que o governo realiza consultas à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a outros órgãos para verificar a possibilidade de ampliar os repasses, principalmente das emendas destinadas ao custeio da saúde por meio de transferências fundo a fundo.

“O governo está dizendo que vai pagar até a eleição. Tem valores consideráveis que ainda poderão ser pagos. Estamos tentando ampliar isso porque essas emendas são importantes para os municípios e não representam entrega direta de benefícios pelo deputado”, afirmou.

Questionado sobre o compromisso do Executivo de quitar ao menos 50% das emendas indicadas até o meio do ano, Avallone disse que a meta ainda não foi alcançada. Segundo ele, houve problemas operacionais, inclusive envolvendo o Banco do Brasil, além de outras questões que ainda estão sendo levantadas. “Para muitos deputados não chegou aos 50%. Vou apresentar os números exatos e explicar na tribuna o que aconteceu”, declarou.

O presidente da comissão também rebateu a justificativa de falta de recursos por parte do Estado. Para ele, Mato Grosso possui superávit financeiro e o principal obstáculo pode estar na previsão orçamentária. “Não é falta de dinheiro. Pode ter faltado orçamento. O governo só pode pagar aquilo que está previsto no orçamento. Você pode ter dinheiro em caixa, mas, sem autorização orçamentária, o pagamento não pode ser feito”, explicou.