PF investiga ministro do STJ em apuração que envolve lobista de MT

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a instaurar um inquérito para investigar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro, por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais. É a primeira vez que um integrante do STJ se torna alvo formal das investigações da Operação Sisamnes, deflagrada em novembro de 2024. A informação foi divulgada pelo Jornal Folha de São Paulo.

A decisão, tomada em caráter sigiloso no fim de maio e revelada nesta quinta-feira (23), atende a um pedido da Polícia Federal com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo as investigações, um relatório parcial da PF apontou elementos que justificam o aprofundamento das apurações envolvendo o magistrado.

De acordo com os investigadores, há indícios de que decisões proferidas por Moura Ribeiro possam ter beneficiado a advogada Mirian Ribeiro Gonçalves, esposa do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como um dos principais articuladores do suposto esquema de compra de decisões e corrupção de servidores do STJ. O relatório cita dez processos sob relatoria do ministro que serão analisados durante o inquérito.

Um dos casos envolve uma disputa pela posse de uma fazenda em Mato Grosso. Conforme a PF, o ministro teria alterado seu entendimento no processo após uma das partes constituir Mirian Ribeiro Gonçalves como advogada. A Polícia Federal pretende agora aprofundar a análise sobre a tramitação desses processos e realizar novas diligências, incluindo a apuração de movimentações financeiras.

Ao autorizar a abertura do inquérito, Zanin afirmou que os elementos apresentados tornam “imperioso averiguar possível existência de indícios de ilegalidades penais” envolvendo a autoridade com foro no Supremo. O ministro também classificou as diligências solicitadas pela PF e pela PGR como “imprescindíveis e razoáveis”.

Procurado, o ministro Moura Ribeiro afirmou que desconhece a existência de investigação sobre decisões de sua relatoria e negou qualquer envolvimento em irregularidades. Ele ainda afirmou que atua há mais de quatro décadas e destacou que construiu uma trajetória honrada.