Abílio vai reenviar LDO em outubro e diz que não quer eleições ‘contaminando’ discussão

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), afirmou que pretende reenviar à Câmara Municipal, na segunda quinzena de outubro, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta já havia sido encaminhada pelo Executivo, mas acabou rejeitada pelos vereadores em julho.

Segundo Abílio, a decisão de deixar a nova apresentação do texto para depois das eleições busca evitar que o debate sobre o orçamento municipal seja influenciado pelo período eleitoral. A previsão mencionada pelo prefeito é que o projeto seja encaminhado entre os dias 20 e 30 de outubro.

“Eu acho que eu vou mandar a LDO na segunda quinzena de outubro ou novembro, mais adiante. Porque a nossa legislação fala que a minha obrigação era mandar a LDO num prazo tal. Eu mandei, eles reprovaram. Então, acho que vamos abrir agora uma longa jornada de discussão para que os vereadores possam contribuir”, afirmou.

O prefeito acrescentou que pretende aguardar também a eleição da Mesa Diretora da Câmara e o período eleitoral antes de retomar a tramitação da matéria.

“Após a eleição da Mesa, após as eleições municipais. Não vamos contaminar a LDO com o processo eleitoral das eleições estaduais também. Então, vou deixar a LDO para a segunda quinzena de outubro”, declarou.

Enquanto a LDO ficará para outubro, Abílio afirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) será encaminhada dentro do prazo previsto na legislação. Segundo ele, é possível enviar a LOA antes da aprovação da LDO, embora os vereadores tenham que votar primeiro as diretrizes orçamentárias para, posteriormente, analisar o orçamento anual.

Abílio também destacou que, após o novo envio da LDO, será necessário cumprir o período destinado às audiências públicas e à participação na discussão das duas propostas. Conforme o prefeito, esse calendário pode pressionar a Câmara no fim do ano.

“Quando a gente mandar a LDO lá na segunda quinzena de outubro, aí tem que ter mais ou menos uns 20 dias de audiência pública, espaço de colaboração para a LDO e depois mais 20 dias de audiência pública e espaço de colaboração para a LOA. E se não aprovar a LOA, aí eles ficam sem recesso do fim do ano também”, disse.

Por fim, o prefeito afirmou que o Executivo pretende colaborar com a Câmara para acelerar a análise dos projetos e cobrou responsabilidade dos vereadores na discussão orçamentária.

“A gente vai colaborar com a Câmara Municipal para que eles possam decidir isso de forma a mais breve possível e compreender que o orçamento do município não pode ser levado na brincadeira, que tem que levar a sério a gestão do orçamento público, até porque são instrumentos necessários para a administração pública conduzir a cidade”, completou.