MPMT investiga origem de combustível vegetal usado por 15 gigantes do agro e da indústria em MT

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) abriu investigações individuais contra 15 grandes empresas instaladas no estado para verificar a regularidade dos Planos de Suprimento Sustentável (PSS), das licenças ambientais e, principalmente, a origem da biomassa utilizada nos empreendimentos. Entre os alvos estão empresas de grande porte dos setores agroindustrial, sucroenergético, de biocombustíveis e industrial, como JBS, Bunge, Amaggi, ADM do Brasil, COFCO International, Votorantim Cimentos, Inpasa, FS Bioenergia e Louis Dreyfus Company.

A medida foi determinada nesta quarta-feira (12) pelo promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel e é desdobramento de um Inquérito Civil que apurou a atuação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) na análise e aprovação dos PSS e na emissão de licenças ambientais para grandes consumidores de matéria-prima florestal.

Embora o procedimento anterior tenha sido concluído, a Promotoria identificou a necessidade de aprofundar a análise de empreendimentos que podem se enquadrar como grandes consumidores de biomassa.

Para isso, será instaurada uma Notícia de Fato para cada empresa, permitindo que a situação seja analisada individualmente. O objetivo é verificar se os planos de suprimento e as licenças estão regulares e, principalmente, qual é a origem da matéria-prima utilizada.

A investigação também vai apurar eventual utilização de biomassa proveniente da supressão de vegetação nativa, um dos principais pontos de preocupação do MPMT.

Além de JBS, Bunge, Amaggi, ADM, COFCO, Votorantim, Inpasa, FS Bioenergia e Louis Dreyfus, estão na lista Caramuru Alimentos, Alvorada Bioenergia, Usimat Destilaria de Álcool, Root Brasil Agronegócios, Fermap Indústria de Álcool e Evermat.

Segundo o promotor Joelson de Campos Maciel, o aprofundamento das investigações é necessário para ampliar o controle sobre a cadeia de fornecimento de biomassa e verificar se os grandes empreendimentos utilizam fontes compatíveis com os critérios de sustentabilidade estabelecidos pela legislação ambiental.

Audiência pública

O uso sustentável de biomassa já havia sido discutido pelo MPMT em uma audiência pública realizada em abril deste ano. O encontro reuniu representantes do poder público, setor produtivo e sociedade civil para debater a utilização de vegetação nativa nos Planos de Suprimento Sustentável de grandes consumidores de matéria-prima florestal.

Na ocasião, foram discutidos os desafios para conciliar o desenvolvimento econômico e a segurança energética com a preservação ambiental.