“Tenho 43 anos de magistratura e nunca fui leviano”, reage Perri após negativa de investigação

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, rejeitou o pedido para abertura imediata de uma investigação sobre a desistência de quatro candidatas da seleção para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). A decisão ocorreu nesta quinta-feira (27), durante a sessão que definiu a primeira lista tríplice formada exclusivamente por mulheres na história da Corte Eleitoral mato-grossense.

As suspeitas foram levantadas após as desistências de Helen Marcelo Barbosa Mendes, Juliana Cerqueira Rondônia Moura, Rita de Cássia Bueno e Tatiane de Barros Ramalho. Os pedidos apresentados pelas quatro advogadas foram homologados pela Presidência do TJ-MT.

Durante a sessão, os desembargadores Orlando Perri e Hélio Nishiyama defenderam que os questionamentos fossem apreciados pelo colegiado. Perri afirmou ter recebido informações pouco antes da votação e sustentou possuir “evidências mínimas” de que os fatos deveriam ser esclarecidos.

Zuquim, porém, entendeu que a instauração de uma investigação naquele momento prejudicaria a sessão e colocaria em dúvida a atuação dos integrantes do Pleno sem a apresentação formal de provas.

“Determinar neste momento que se instale uma investigação ou colocar a questão para apreciação do colegiado seria macular a sessão e desprestigiar todo o colegiado. Aquele que entender que algum fato deve ser investigado, que o faça por escrito e apresente”, declarou.

O presidente não acolheu os pedidos apresentados e encerrou a discussão. Com isso, nenhuma investigação foi aberta pelo Pleno durante a sessão. Zuquim deixou aberta, entretanto, a possibilidade de que eventuais informações ou documentos sejam apresentados posteriormente por escrito.

“A decisão de renunciar é subjetiva, é um direito que lhes assiste. Elas não devem satisfação nem informação a quem quer que seja, muito menos a um órgão que não fiscaliza a profissão dos advogados”, afirmou.

Após Zuquim dar o assunto por encerrado, mediante o fim da votação e o anúncio sobre os votos, o desembargador Orlando Perri reagiu e rejeitou a avaliação de que as informações mencionadas durante a sessão seriam apenas rumores.

“Eu vi muitos se referirem ao caso como se fosse apenas fofoca. Tenho 43 anos de magistratura e nunca fui leviano a ponto de fazer uma afirmação sem ter uma evidência mínima daquilo que estava falando”, declarou.

Perri afirmou que recebeu as informações poucos instantes antes da sessão e que tentou verificar minimamente a procedência delas dentro do tempo disponível.

“Vocês acham que eu, decano deste Tribunal, faria todas aquelas afirmações sem evidências mínimas? Recebi as informações pouco antes da sessão e procurei me certificar minimamente sobre a procedência”, disse. Na sequência da manifestação, a transmissão foi suspensa e a sessão encerrada.

Durante a votação, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, afirmou que existem “fofocas” no ambiente do Judiciário e defendeu a lisura do processo de formação da lista. “Tem fofoca também no nosso meio. Existem maneiras de fazer as coisas. Às vezes, nós, mulheres, quando andamos pelos corredores, imaginamos uma coisa e pensamos outra”, declarou.

Serly relatou que uma candidata chegou a perguntar se ela já havia definido os votos. Segundo a magistrada, as conversas e trocas de impressões entre os desembargadores fazem parte do processo de escolha e não demonstram a existência de uma combinação prévia.

“Nós não somos deuses, somos seres humanos. Mudamos os nossos entendimentos. Às vezes, construímos uma candidatura, conversamos e perguntamos como o outro entendeu determinada candidata para, no final, fazermos a nossa lista. Isso faz parte”, afirmou.

A presidente do TRE-MT disse que os votos apresentados pelos integrantes do Pleno foram diferentes e negou que a composição tivesse sido previamente acertada.

“É um processo limpo, liso. Ninguém vai tirar o brilho. É histórico. Os votos que estão aparecendo são diferentes. Existem trocas de informações, mas cada um está colocando o seu voto”, declarou.

Serly afirmou ainda que conversou com todas as candidatas, ouviu as trajetórias profissionais e deu orientações sobre a apresentação dos currículos e a forma de abordagem aos integrantes do Tribunal.

“Eu pude tomar café com elas, ouvir melhor suas histórias e falei a mesma coisa para todas. O processo foi humano, diferente e nosso. Não ficou feio, ruim ou menor. As 29 estão na história”, disse.

Ao tratar das desistências, a desembargadora afirmou que respeitava a decisão das candidatas e que também seria necessário considerar o componente político existente em uma seleção dessa natureza.

“Eu considero as que desistiram, porque quiseram desistir. Também existe uma maneira política de ver as coisas, e precisamos entender isso. A qualificação dessas mulheres é extraordinária”, declarou.

Para Serly, os questionamentos não deveriam ofuscar o caráter histórico da formação da primeira lista tríplice exclusivamente feminina para o TRE-MT.

“Hoje, o Tribunal de Justiça interfere na composição do Tribunal Regional Eleitoral com a escolha da lista tríplice. É uma qualificação que ninguém percebe, porque fica discutindo fofoca. É um dia lindo. Teremos representantes, queiram ou não”, afirmou.

Foram escolhidas as advogadas Kamila Michiko, com 24 votos; Mara Yane Samaniego, com 22; e Angélica Rodrigues Maciel, com 21. A lista é destinada ao preenchimento de uma vaga de juíza-membro substituta do TRE-MT, que será aberta em 22 de outubro de 2026, com o término do mandato do jurista Welder Queiroz dos Santos.

A lista definida pelo TJ-MT será encaminhada ao TRE-MT para instrução do procedimento e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a análise, os nomes seguem ao Ministério da Justiça, e a escolha final caberá ao presidente da República.