“Até as pedras sabem que há viés político-eleitoral”, afirma Gilmar antes de ser chamado de “leviano”

O ministro Gilmar Mendes elevou o tom durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (15), ao criticar a condução do caso envolvendo mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, com referências ao ministro Alexandre de Moraes. Durante a manifestação, Gilmar foi chamado de “leviano” pelo ministro André Mendonça.

Gilmar apresentou documentos que, segundo ele, já eram de conhecimento da Corte e afirmou que explicaria posteriormente como teve acesso ao material. O ministro disse que centenas de páginas teriam sido produzidas a partir de dados extraídos do aparelho celular do principal investigado da operação.

“Esse é um documento de conhecimento. Depois, vou fazer os esclarecimentos de como obtive esse material. Centenas de páginas foram produzidas a partir do celular do principal investigado da operação”, afirmou.

Na sequência, Gilmar demonstrou incômodo com a ausência de providências diante das informações reunidas pela Polícia Federal. Segundo ele, dados oficiais com nomes e sobrenomes apareceriam no material, mas não teriam provocado qualquer iniciativa de investigação.

“O outro elemento que me aborrece nessa análise diz respeito ao fato de que, com dados oficiais, aparece nome e sobrenome no aparelho do principal investigado da operação, sem qualquer tipo de impulso de ofício. Esse é o grande problema”, declarou.

Gilmar afirmou que a discussão não deveria se limitar a saber se determinada pessoa está sendo investigada, mas alcançar os critérios utilizados para iniciar uma apuração criminal.

“A pergunta não é saber se este ou aquele está sendo investigado. A pergunta é se continuaremos a admitir que a persecução penal seja instituída conforme a identidade do investigado”, disse.

Ao prosseguir, o ministro afirmou que haveria um componente político-eleitoral na forma como o caso foi conduzido. Ele também questionou a escolha do dia 7 de setembro e a repercussão do episódio em meio ao período eleitoral.

“É evidente, e até as pedras sabem, que há um equívoco com viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido nos autos desta Petição 16.662. A escolha da data de 7 de setembro, todo esse cenário envolvendo esta Corte em campanha eleitoral”, afirmou.

André Mendonça reagiu à declaração e chamou a manifestação de Gilmar de “leviana” e “indigna”. O presidente do STF, Edson Fachin, interveio e informou que concederia a palavra a Mendonça para que ele pudesse responder.

Gilmar, no entanto, continuou a manifestação e pediu que Mendonça não apontasse o dedo em sua direção.

“Não aponte o dedo para mim, Excelência. Você não está falando com qualquer um. Respeite este tribunal”, declarou.

Após Fachin voltar a pedir respeito entre os ministros, Gilmar afirmou que seguiria com a exposição e rebateu as críticas.

“Quem não se dá ao respeito não merece respeito. Mas eu vou continuar. Há um relatório da Polícia Federal submetido ao relator ainda em abril”, afirmou.

A tensão ocorreu durante a discussão sobre a relatoria da Petição 16.662. O processo, que trata das mensagens atribuídas a Vorcaro envolvendo Moraes, estava sob a responsabilidade de André Mendonça, mas foi encaminhado à Presidência do STF e assumido por Fachin no último sábado (12).

Gilmar afirmou que sugeriu o envio do processo à Presidência apenas para que Fachin delimitasse o objeto do julgamento, e não para que assumisse definitivamente a relatoria.

“A sugestão não tinha como objetivo que Vossa Excelência assumisse a relatoria definitivamente desse procedimento. Em nenhum momento cogitei que o presidente da Corte assumisse a petição”, explicou.

O ministro Flávio Dino também questionou a mudança e defendeu que Mendonça permaneça como relator natural do caso. Para Dino, permitir que a Presidência assuma processos distribuídos a outros ministros pode criar um precedente perigoso dentro dos tribunais.