Mutirão do Judiciário e Águas Cuiabá analisa 547 imóveis para ligação à rede de esgoto

A 7ª edição do Mutirão de Conciliação Interligue Já começou nesta segunda-feira (14), com 547 procedimentos relacionados à ligação de imóveis à rede pública de esgoto. Os atendimentos seguem até sexta-feira (18), das 13h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá.

As audiências envolvem moradores dos bairros Jardim Mariana, Jardim Itália I, Duque de Caxias e Boa Esperança. O objetivo é buscar acordos entre proprietários e instituições para regularizar a conexão dos imóveis ao sistema de coleta e tratamento de esgoto.

O mutirão é realizado por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público, concessionária Águas Cuiabá, Prefeitura de Cuiabá e Cuiabá Regula.

Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Meio Ambiente (Cejusc Ambiental), o juiz Emerson Luís Pereira Cajango afirmou que o número de audiências e acordos homologados aumentou desde a primeira edição do projeto.

“A população abraçou essa causa. Ela tem a consciência de que há necessidade de fazer essa interligação para que nós possamos ter os nossos córregos e rios preservados”, declarou.

O magistrado também destacou que o Marco Legal do Saneamento Básico estabelece como meta, até 2033, a oferta de coleta de esgoto para 90% da população e de água potável para 99%.

Idealizadora da iniciativa, a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa explicou que o projeto surgiu após ser constatado que, apesar da existência de uma ampla rede de esgoto na capital, córregos e o Rio Cuiabá ainda recebiam uma elevada carga de poluição.

“Com o esforço mútuo, conseguimos criar esse projeto, que foi se aperfeiçoando ao longo do tempo, para convencermos a população da obrigação legal de fazer a interligação. O Interligue Já significa mais saúde pública, melhoria ambiental e qualidade de vida”, afirmou.

Segundo a Águas Cuiabá, as ligações realizadas por meio do projeto contribuíram para aumentar de 14 para 20 toneladas por dia a carga orgânica encaminhada às estações de tratamento, evitando o despejo nos corpos hídricos.

O coordenador jurídico-regulatório da concessionária, Denis Canavarros, informou que o projeto já alcança cerca de 15 bairros da capital. Segundo ele, o crescimento dos resultados depende da atuação conjunta entre o poder público, o Judiciário e a concessionária.