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Rússia se move para encerrar o grupo de direitos civis mais famoso do país

O Memorial, fundado no final dos anos 1980, afirma que a tentativa de fechá-lo sob o ato de 'agentes estrangeiros' tem motivação política

Autoridades russas ameaçaram fechar o Memorial, o grupo de direitos civis mais antigo do país, em uma ação que a célebre ONG classificou como politicamente motivada.

Os promotores entraram com um processo para liquidar a organização de direitos humanos por supostas violações da lei russa de “agentes estrangeiros”. Se bem-sucedido, o fechamento da ONG seria um divisor de águas no ataque do Kremlin ao pensamento independente na Rússia.

Estabelecido no final dos anos 1980, o Memorial documentou a repressão política sob a União Soviética, construindo um banco de dados das vítimas do Grande Terror e dos campos de gulag. Também se tornou um defensor declarado da causa dos direitos civis na Rússia moderna. Seus fundadores incluem o famoso dissidente Andrei Sakharov.

Na quinta-feira, o Memorial disse ter recebido uma intimação do tribunal indicando que os promotores buscavam liquidar a organização sob a lei de “agentes estrangeiros”.

“Acreditamos que não haja base legal para o desmantelamento do Memorial”, escreveu o International Memorial Board em um comunicado. “Esta é uma decisão política que visa exterminar a Sociedade Memorial, a organização que trata da história da repressão política e da defesa dos direitos humanos.”

O Memorial foi uma das primeiras organizações nomeadas para a lista de “agentes estrangeiros” da Rússia em 2014. Desde então, foi multado pelo menos 21 vezes por supostas violações da lei dos “agentes estrangeiros” e em 2020 disse que as somas tinham ultrapassado 4,2 milhões de rublos (£ 44.000). Suas instalações também foram alvo de pichações e batidas policiais.

O Memorial fez campanha contra a lei dos “agentes estrangeiros”, dizendo que ela “foi introduzida com o objetivo de erradicar as organizações independentes”. Os promotores russos já haviam ameaçado fechar a organização em 2014. O Ministério da Justiça supostamente liquidou uma afiliada do Memorial na região de Komi, no norte da Rússia, em 2019.

No ano passado, a organização reconheceu os apoiadores de Alexei Navalny como prisioneiros políticos e disse que a crescente repressão à oposição lembrava a era soviética.

A audiência está marcada para 25 de novembro.

 

The Guardian

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