Depois de quatro meses, Câmara dos Deputados retoma trabalho presencial
Da Redação
A Câmara dos Deputados retoma nesta segunda-feira (18), os trabalhos presenciais, colocando fim ao sistema híbrido, em vigor desde o começo do ano. A semana, no entanto, será encurtada pelo feriado de Tiradentes, na quinta-feira (21), o que deve atrapalhar as votações em plenário.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu trabalhos com “força total” depois da Páscoa, com votações presenciais, a instalação das comissões permanentes e o fim das restrições de circulação impostas pela pandemia.
Na pauta, estão duas medidas provisórias: a que complementa o valor do Auxílio Brasil para até R$ 400 por família e a que prevê internet gratuita para estudantes incluídos em programas sociais.
As 25 comissões permanentes devem ser instaladas durante a semana. A maioria das comissões vai permanecer com os partidos que já as comandavam no ano passado, com algumas trocas, que estão sendo negociadas pelas lideranças partidárias.
Voto remoto ainda vai continuar
O ato publicado pela Câmara mantém a possibilidade de votação por meio de aplicativo, fora das dependências da Câmara, mas obriga os parlamentares a registrarem presença em plenário. Com isso, na prática, os deputados terão de estar em Brasília para trabalhar.
“O registro de presença para efeito de abertura de sessão, início da ordem do dia ou de quórum para abertura de reunião deverá ocorrer exclusivamente de forma presencial nos postos de registro biométrico instalados nos plenários”, informou o ato publicado na quarta-feira (13).
O ato revoga a obrigação de os deputados comprovarem imunização contra a covid e também a regra que dispensava parlamentares gestantes ou com comorbidades do registro de presença biométrico na Casa.
Modelo híbrido
Desde o início do ano, os deputados poderiam trabalhar em regime híbrido, com a participação dos parlamentares em votações de maneira presencial ou remota. O modelo estava previsto para acabar depois do feriado de Carnaval, mas o presidente da Câmara prorrogou o sistema, atendendo a pedidos de deputados envolvidos em negociações da janela partidária, que acabou em 1º de abril.