Wellington destaca oportunidades em MT e defende as concessões como forma de atrair investimentos

O avanço dos modais de transportes de cargas em Mato Grosso – especialmente o ferroviário – devem ser acompanhados de planejamento de impacto social nas cidades beneficiadas ou sobre influência do empreendimento. A proposta foi defendida nesta segunda-feira (8), pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), ao participar do seminário “Infraestrutura Rodoviária e Atração de Investimentos para Mato Grosso”, no Palácio Paiaguás, como forma de não penalizar a população.

O evento foi promovido pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a B3 – Bolsa de Valores e o Grupo Houer. O objetivo foi de promover o debate sobres questões de vanguarda envolvendo as concessões de rodovias, sua modelagem, licitação e regulação. Wellington foi convidado para falar sobre “O Papel do Congresso na Promoção de Melhorias Regulatórias”.

“Todos nós temos a certeza que o investimento na infraestrutura é a melhor forma de podermos retomar a geração de emprego no país” – disse Fagundes. Segundo ele, as concessões representam uma grande oportunidade de parcerias para que o Brasil consiga atrair os investimentos necessários para o avanço das modalidades de transportes e que Mato Grosso, pelas suas dimensões, em todas as regiões precisa de estrada, precisa de estrada vicinal, estadual, federal.

Fagundes enfatizou que o Brasil tem como base o transporte rodoviário e que essa concentração acaba por sobrecarregar as estradas – fato que, segundo ele, leva a um volume de acidentes muito grande, impactando diretamente no custo do Brasil. Esses acidentes levam também a um custo na saúde extremamente alto. “Além da perda de vida, cujo custo não tem como mensurar, acumulam-se casos de trabalhadores inabilitados para o ofício. “Isso é realmente um custo muito alto pra nossa nação. Por isso a gente tem que buscar os investimentos em todos os modais” – disse.

Ao mencionar os prejuízos causados pelo desperdício de cargas, sobretudo em Mato Grosso, onde a carga percorre enormes distâncias, Fagundes ressaltou que o Congresso Nacional vem trabalhando para ‘derrubar’ barreiras para facilitar os investimentos privados na infraestrutura. Ele citou como exemplo a renovação antecipada da concessão da Malha Paulista à Rumo, que está permitindo a recuperação dos trilhos em São Paulo e, ao mesmo tempo, investimentos no avanço da Ferronorte em Mato Grosso, a partir de Rondonópolis para Cuiabá e Norte do Estado.

Ele citou também a proposta de ‘investimentos cruzados’, que permitiu ao Governo Federal lançar e dar início a implantação da Ferrovia de Integração do Centro Oeste (FICO), ligando Água Boa, no Vale do Araguaia, a Ferrovia Norte-Sul, na altura do município de Mararosa, em Goiás. A medida consistiu na renovação antecipada dos contratos de concessão da Vale das ferrovias Vitória-Minas e Estrada de Ferro Carajás, no Pará.

“O papel do Congresso Nacional tem sido exatamente o de aprovar vários marcos legais para permitir que possamos atrair os investimentos” – disse o senador, ao enfatizar as enormes possibilidades de avanço dos modais de transportes no Brasil e em especial em Mato Grosso.

No entanto, Fagundes considera essencial que seja incluída nos debates de oportunidades de investimentos e concessões públicas medidas que possam mitigar os impactos sociais sobre as cidades. Ele citou, como exemplo, a chegada dos trilhos da Ferronorte em Mato Grosso, no município de Alto Taquari. “Imagina, chegar numa cidade pequena com 2 mil homens para trabalhar, sem nada previsto, para atender essas pessoas. Imagine para o prefeito, imagine para a sociedade, o problema social, não tem hospital, não tem escola” – lembrou.

A mesma situação, segundo Wellington, aconteceu nas demais cidades por onde passou os trilhos, como Alto Garças, Itiquira e Rondonópolis. “Nós precisamos das concessões, mas precisamos das concessões eficientes” – disse, ao destacar o esforço que vem implementando para aprovação de duas Emendas Constitucionais, em tramitação no Congresso: a primeira, a 39/2015, trata da segurança jurídica, prevendo que todo o arcabouço legal seja transformado em política de Estado; e, o segundo, a garantia de, no mínimo, 70% do valor das outorgas sejam reinvestidos na infraestrutura.