“É dever agir com rigor”: delegado destaca operação que bloqueou R$ 79 milhões em esquema de sonegação em MT

“Quando constatamos a existência de grupo econômico articulado para ocultar patrimônio e manter atividades sem recolher tributos, é dever das instituições agir de forma coordenada, técnica e rigorosa”, afirmou o delegado Walter de Melo Fonseca Júnior, titular da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz-MT), ao comentar a nova fase da Operação Dívida Inflamável, deflagrada nesta sexta-feira (12). A ação resultou no bloqueio de bens, imóveis, veículos e valores até o limite de R$ 78.934.594,72 de empresas do setor de combustíveis em Mato Grosso, suas filiais e pessoas físicas relacionadas ao grupo econômico.

A operação foi autorizada pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias, Polo Cuiabá, e integra o trabalho coordenado do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT), composto pelo MPMT, PGE, CGE, SESP – por meio da Delegacia Fazendária da Polícia Civil – e Sefaz.

O inquérito que originou a operação foi instaurado pela Defaz-MT a pedido da 14ª Promotoria de Justiça da Ordem Tributária, após identificar dezenas de certidões de dívida ativa, autuações e levantamentos fiscais que indicavam supressão deliberada de ICMS, omissão de operações, divergências de estoque, retenção a menor de ICMS-ST e reutilização de documentos fiscais com informações falsas.

Segundo o delegado Walter de Melo, a Operação Dívida Inflamável demonstra que os órgãos do Cira-MT seguem firmes no combate a esquemas sofisticados de evasão fiscal. “A atuação integrada garante que o contribuinte que cumpre a lei não seja prejudicado pela concorrência desleal, e que os recursos públicos retornem ao seu destino legítimo”, completou.

O procurador Wilmer Cysne Prado e Vasconcelos Neto, coordenador de inteligência da PGE-MT, destacou que o bloqueio de patrimônio é fruto de um trabalho meticuloso de inteligência fiscal e patrimonial. “Nosso objetivo é impedir que estruturas econômicas sofisticadas sejam usadas para frustração da cobrança tributária. A decisão evidencia que o Estado não apenas identifica a sonegação, mas também reage de forma estratégica e tecnicamente robusta”, disse.

Para o promotor de Justiça Washington Eduardo Borrére, da Promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária, a rapidez da atuação do núcleo investigativo é essencial para impedir que grupos econômicos continuem se beneficiando de fraudes. “Essas empresas se organizam de forma sofisticada para sonegar, por isso é fundamental agir com rapidez e de forma coordenada. O trabalho integrado garante que essas práticas sejam combatidas e que os recursos retornem à sociedade”, afirmou.

A Operação Dívida Inflamável reforça a estratégia permanente do Cira-MT de atuação conjunta entre Ministério Público, procuradoria, controladoria e órgãos de segurança para garantir justiça fiscal e proteger os recursos públicos em Mato Grosso.