A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realiza, neste sábado e domingo (11 e 12), um mutirão no bairro Parque Atalaia, em Cuiabá, com foco na coleta de informações sociais, jurídicas e habitacionais de famílias que vivem em área marcada por disputa judicial há mais de uma década.
A ação, intitulada Território de Direitos, ocorre no Centro Comunitário do bairro e tem como público moradores do Jardim Humaitá Lote 20, onde cerca de 59 famílias residem. A área é alvo de um pedido de reintegração de posse desde 2012, movido por uma empresa do setor imobiliário.
Durante os atendimentos, será aplicado o Sistema de Atendimento Fundiário (SAF), ferramenta que permite mapear detalhadamente a realidade das famílias, incluindo tempo de ocupação, condições de moradia, renda e vínculos com a comunidade.
Segundo a Defensoria, as informações coletadas poderão ser utilizadas no processo judicial, contribuindo para embasar medidas jurídicas e oferecer ao Judiciário uma análise mais próxima da realidade das famílias envolvidas.
