Abilio diz que R$ 21 mi em livros ‘sem uso’ foram pagos antes de merenda, transporte escolar e higiene

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou nesta sexta-feira (29) que a compra de materiais didáticos investigada pela Prefeitura e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) consumiu recursos que poderiam ter sido destinados a áreas consideradas prioritárias da rede municipal de ensino, como transporte escolar, alimentação dos alunos e aquisição de materiais de higiene.

A declaração foi dada durante fiscalização realizada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, em unidades da Secretaria Municipal de Educação. A vistoria integra as investigações sobre contratos de aquisição de livros e materiais pedagógicos que, segundo a Prefeitura, podem ultrapassar R$ 80 milhões, dos quais cerca de R$ 21 milhões já teriam sido pagos.

Segundo Abilio, quando a atual gestão assumiu a administração municipal, recursos foram repassados à Secretaria de Educação para preparar as escolas para o início do ano letivo. No entanto, conforme relatou o prefeito, a prioridade acabou sendo o pagamento dos materiais didáticos.

“Quando repassamos recursos para a Secretaria de Educação, a intenção era garantir que as escolas tivessem condições de receber os alunos, com material de limpeza, estrutura adequada, transporte escolar e alimentação. Mas foi priorizado o pagamento de aproximadamente R$ 21 milhões em livros e materiais pedagógicos”, afirmou.

Durante a fiscalização, Sérgio Ricardo questionou Abilio sobre a gestão do ex-secretário de Educação Amauri Monge e a origem das aquisições. O prefeito ressaltou que a escolha do ex-gestor foi baseada em critérios técnicos, mas reforçou que a investigação busca esclarecer as circunstâncias das compras.

“Não estou discutindo a capacidade técnica do Amauri. Ele é reconhecido como um profissional qualificado na área da educação. O que precisa ser esclarecido é por que houve a aquisição de uma quantidade tão grande de material pedagógico, em valores tão elevados, enquanto outras necessidades da rede aguardavam recursos”, disse.

Ao analisar os materiais armazenados, Sérgio Ricardo afirmou que o Tribunal pretende aprofundar a investigação para verificar não apenas os contratos firmados em Cuiabá, mas também eventuais compras semelhantes realizadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e por outras prefeituras de Mato Grosso.

O presidente do TCE destacou que a auditoria vai apurar a quantidade de livros adquiridos, os valores pagos, a utilização dos materiais e a eventual existência de contratos semelhantes em outros municípios.

“Vamos fazer um cruzamento de informações com o Estado e com outras prefeituras. Queremos saber quanto foi gasto, quantos livros foram comprados, se estão sendo utilizados e qual foi o retorno para os alunos. A sociedade precisa saber se houve desperdício de recursos públicos”, afirmou o conselheiro.

A fiscalização ganhou força após a identificação de milhares de exemplares de livros armazenados sem utilização em escolas e depósitos da rede municipal. Segundo o Tribunal, a auditoria será ampliada para verificar se materiais semelhantes também foram adquiridos por outras administrações públicas do Estado.

Entenda o caso

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, denunciou nesta semana gastos que podem chegar a R$80 milhões em superfaturamento com materiais didátcos pela Secretaria Municipal de Educação. Ao saber do valor, via auditoria interna, determinou a suspensão dos pagamentos, mas o valor de R$ 21 milhões já havia sido efetuado. Na quinta-feira (28), o ex-secretário  de Educação de Cuiabá, Amauri Monge,  foi à Câmara de Cuiabá e considerou as falas do gestor como ilações.

Ele denunciou ainda que a gestão de Abilio cometeu ‘pedaladas fiscais’ ao deixar de repassar para pagamentos da educação o valor de R$ 100 milhões.

Após a denúncia de Abilio, tanto o Ministério Público do Estado e TCE abriram investigação para saber se existe algum elo entre a empresa que revendeu o material e o ex-gestor, que também atuou junto a Secretaria de Estado de Educação do Estado.