CNJ retira de pauta reclamação disciplinar contra desembargador Dirceu dos Santos

A reclamação disciplinar que tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador afastado Dirceu dos Santos foi retirada da pauta de julgamento desta terça-feira (9), a pedido do relator do processo, ministro Mauro Campbell Marques.

O procedimento apura supostas irregularidades relacionadas a nepotismo cruzado, lotação de servidores vinculados ao magistrado e possível ausência de atividade laboral por parte de servidores investigados.

A retirada do processo ocorre um dia após Dirceu dos Santos voltar a ser alvo de uma nova fase das investigações conduzidas pela Polícia Federal. Na segunda-feira (8), a PF deflagrou a Operação Gemini, que apura um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais e lavagem de dinheiro envolvendo integrantes do Judiciário mato-grossense.

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão para recolhimento de celulares, documentos e outros materiais considerados relevantes para a investigação. Entre os alvos da ação também esteve o deputado estadual Faissal Calil (PL), que atuou como chefe de gabinete de Dirceu antes de ingressar na política.

Afastamento:

Em março, o corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, determinou seu afastamento cautelar após o aprofundamento das investigações apontar indícios de que decisões judiciais teriam sido proferidas mediante o possível recebimento de vantagens indevidas, com a suposta intermediação de terceiros, empresários e advogados.

Segundo informações do CNJ, análises decorrentes da quebra dos sigilos bancário e fiscal identificaram movimentações patrimoniais consideradas incompatíveis com os rendimentos declarados pelo magistrado. O relatório aponta que, nos últimos cinco anos, houve movimentação superior a R$ 14,6 milhões em bens e evolução patrimonial considerada atípica, especialmente entre os anos de 2021 e 2023.

À época, a Corregedoria também autorizou diligências no Tribunal de Justiça de Mato Grosso com apoio da Polícia Federal para extração de dados digitais e espelhamento de equipamentos eletrônicos utilizados pelo desembargador e por integrantes de seu gabinete.

O processo disciplinar segue em tramitação no CNJ e ainda não há nova data definida para análise da reclamação pelo plenário do Conselho.