Dívida de R$ 119 mil leva Justiça a determinar despejo de restaurante em shopping de Cuiabá

A Justiça de Mato Grosso autorizou a administração do Shopping Estação Cuiabá a retomar a posse do espaço ocupado pelo Bistrô Cuiabá após constatar indícios de abandono do imóvel e uma dívida superior a R$ 119 mil. A decisão foi assinada pela juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível da Capital.

Segundo o processo, o restaurante deixou de pagar aluguéis, encargos condominiais e outras despesas previstas em contrato desde março deste ano. O valor atualizado do débito chega a R$ 119.427,62.

Após ingressar com a ação de despejo, a administração do shopping informou à Justiça que o estabelecimento havia encerrado as atividades e abandonado o local sem devolver formalmente as chaves. Fotografias e notificações de não funcionamento foram anexadas aos autos para comprovar que a loja permanecia fechada e sem circulação de funcionários.

Ao analisar o pedido de urgência, a magistrada entendeu que há elementos suficientes para indicar o abandono do imóvel. Na decisão, destacou que a manutenção de uma operação fechada dentro de um shopping center, somada à inadimplência e à ausência de movimentação comercial, justifica a retomada do espaço para evitar prejuízos ao empreendimento.

Com a determinação judicial, um oficial de Justiça deverá vistoriar o local. Caso o abandono seja confirmado, a posse será imediatamente devolvida ao shopping.

A decisão também autoriza o uso de força policial, arrombamento e a retirada de eventuais bens deixados no imóvel, caso essas medidas sejam necessárias para o cumprimento da ordem.