Investigada por ‘despachos balão’, juíza é demitida pelo TJMT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) demitiu a juíza Tatiana dos Santos Batista, que atuava na Vara Única da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial da Corte em julgamento concluído na semana passada. O processo tramitou sob sigilo.

A magistrada estava afastada das funções desde junho de 2025. Nomeada em julho de 2023, ela passou a ser investigada em abril do ano passado, ainda durante o estágio probatório, por determinação do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

Entre as irregularidades apuradas pela Corregedoria está a emissão de despachos genéricos, sem efetivo andamento dos processos. Segundo o órgão, a prática poderia ser utilizada para simular movimentações processuais e aparentar o cumprimento de prazos internos do Judiciário.

Ao instaurar a sindicância, Lindote destacou que a situação comprometia a celeridade processual e a prestação jurisdicional, especialmente diante do elevado acervo da unidade, que concentrava mais de 2 mil processos pendentes, sendo cerca de 1,3 mil ainda na fase de conhecimento.

A Corregedoria também apontou indícios de ausências frequentes da magistrada na comarca. Conforme as apurações, Tatiana permaneceria grande parte do tempo no Rio de Janeiro sem autorização formal do Tribunal, o que, segundo o corregedor, indicava falhas na gestão da unidade e possível descumprimento de deveres funcionais previstos na legislação da magistratura.

Apesar da decisão, a magistrada poderá recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar reverter a perda do cargo.