Desembargador revoga decisão e mantém sete irmãos em abrigo

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu a decisão que havia autorizado o retorno de sete irmãos, com idades entre 11 meses e 11 anos, ao convívio dos pais em Sapezal. A determinação foi assinada pelo desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, em plantão judicial, e restabelece provisoriamente a medida de acolhimento institucional das crianças. A decisão é do dia 19.

A decisão atende a um recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que apontou riscos à reintegração imediata dos menores. Segundo o órgão, a decisão de primeira instância não considerou informações técnicas mais recentes que indicavam a permanência de fatores de vulnerabilidade no ambiente familiar.

Sozinhas, no dia 4 de junho, as crianças foram encontradas em um imóvel apresentava forte odor de urina, infestação de baratas, alimentos deteriorados e ausência de mantimentos, cenário considerado inadequado para a permanência dos menores.

Conforme a decisão, os pais apresentavam sinais de embriaguez quando foram abordados pelas autoridades, e os testes do bafômetro registraram índices de 1,00 mg/L e 0,98 mg/L de álcool por litro de ar expelido. Entre os irmãos acolhidos está um bebê de apenas 11 meses.

Ao analisar o caso, o desembargador destacou que um relatório posterior elaborado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) concluiu que ainda não foram verificadas mudanças significativas na dinâmica familiar capazes de demonstrar a superação dos fatores de risco que motivaram o acolhimento.

O magistrado também observou que o laudo psicossocial existente nos autos não recomendava o retorno imediato das crianças, mas sim uma reintegração gradual e criteriosa, condicionada ao acompanhamento da rede de proteção e à comprovação de melhorias no ambiente familiar.

Diante disso, o TJMT determinou a manutenção dos sete irmãos no Lar Portal do Futuro até nova avaliação judicial. O juiz da Vara Única de Sapezal terá cinco dias para se manifestar sobre os relatórios técnicos e diligências solicitadas pelo Ministério Público antes de uma nova decisão sobre o caso.