TAXONOMIA DE RISCOS
Secretaria de Fazenda cria mapa de riscos para blindar arrecadação e combater fraudes
Muvuca Popular
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) instituiu uma nova política de gestão de riscos para reforçar o controle interno da pasta e proteger áreas sensíveis como arrecadação, orçamento, finanças e tecnologia.
A norma cria uma taxonomia institucional de riscos, que passa a organizar e classificar as ameaças capazes de comprometer o funcionamento da secretaria e a gestão fiscal do Estado.
Ao todo, foram definidas 12 categorias de risco, entre elas integridade, operacional, tributário, fiscal, financeiro, orçamentário, contábil, tecnológico, legal e licitações e contratos.
Na prática, a resolução coloca no radar da Sefaz situações como fraudes, corrupção, falhas na arrecadação, evasão fiscal, descumprimento de metas fiscais, vazamento de dados, ataques cibernéticos, problemas em contratos e impactos da reforma tributária.
Entre os pontos centrais está o risco tributário, que abrange falhas na fiscalização, arrecadação, cobrança e aplicação da legislação tributária, além de inadimplência, inconsistências cadastrais e concessão indevida de benefícios fiscais. Já o risco fiscal trata de ameaças ao equilíbrio das contas públicas e ao cumprimento das metas da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A nova classificação também inclui o risco tecnológico, ligado à indisponibilidade de sistemas, fragilidade em bases de dados, incidentes cibernéticos e falhas que possam comprometer a arrecadação, a execução orçamentária e a gestão financeira do Estado.
Com a mudança, todos os riscos identificados pela secretaria terão de ser vinculados a processos, objetivos, causas, impactos, controles existentes e plano de resposta. A Sefaz também determina a atualização do inventário de riscos da pasta para adequação ao novo modelo.
Segundo a resolução, a medida busca modernizar a gestão fazendária, padronizar o tratamento das vulnerabilidades internas e alinhar a secretaria a práticas de governança e controle adotadas por órgãos de fiscalização e administração pública.
