Motorista que matou dois em frente à Valley consegue autorização para voltar a dirigir

A bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, condenada a seis anos por ter matado duas pessoas e deixado uma ferida em um atropelamento em frente à boate Valley, em Cuiabá, conseguiu na Justiça, provisoriamente, o direito de voltar a dirigir.

Ela havia perdido esse direito pouco após o atropelamento, em 2018. No entanto, a defesa da bióloga recorreu da pena, que inclui prisão em regime semiaberto por seis anos e suspensão do direito de dirigir pelo mesmo período.

Sobre a pena de prisão, a juíza Mônica Perri, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou o recurso da defesa. No entanto, sobre a permissão para dirigir, acolheu o embargo parcialmente, ou seja, até que se encerre a tramitação do processo em todas as instâncias.

Isso porque, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a pena máxima de suspensão é de cinco anos. E, no entendimento da magistrada, pela gravidade do crime, Rafaela deve ficar três anos sem dirigir.

“À luz desses parâmetros, e considerando a excepcional gravidade concreta dos fatos — condução de veículo automotor sob influência de álcool, em via de grande circulação, com resultado morte de duas vítimas e lesão corporal gravíssima em uma terceira —, nos termos do artigo 293, caput, do CTB, fixo a suspensão do direito de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor em três anos”, diz trecho da decisão.

Porém, segundo a decisão da juíza, caberá ao Juízo da Execução Penal analisar se o período em que a bióloga ficou com a CNH suspensa de forma cautelar poderá ser abatido desse prazo de três anos.

Caso Valley
O caso ficou conhecido como “Caso Valley” porque o atropelamento ocorreu na madrugada de 23 de dezembro de 2018, logo após Rafaela Screnci da Costa Ribeiro deixar a casa noturna Valley Pub, em Cuiabá.

Segundo a acusação, ela dirigia sob efeito de álcool quando invadiu a calçada da Avenida Isaac Póvoas e atropelou um grupo de pessoas. No acidente, morreram os jovens Ramon Alcides Viveiros, de 25 anos, e Myllena de Lacerda Inocêncio, de 22 anos, enquanto Hya Girotto Santos sofreu lesões graves.

O caso teve grande repercussão em Mato Grosso e, após anos de tramitação, Rafaela foi condenada, em junho, pelo Tribunal do Júri por dois homicídios culposos e uma lesão corporal culposa na direção de veículo automotor sob influência de álcool.