Doméstica resgatada após 52 anos sem salário receberá cerca de R$ 645 mil

Uma trabalhadora doméstica de 69 anos, encontrada em situação análoga à escravidão em Nova Iguaçu/RJ, será indenizada em cerca de R$ 645 mil após a assinatura de um TAC – Termo de Ajuste de Conduta entre o MPT/RJ e os empregadores.

A mulher foi resgatada durante operação realizada em 14 de julho por uma força-tarefa integrada por MPT, auditores-fiscais do Trabalho e PF.

Resgate após denúncia

A fiscalização foi desencadeada a partir de uma denúncia segundo a qual a doméstica vivia submetida a condições análogas à escravidão havia mais de três décadas. Antes da operação, o MPT realizou diligências e obteve autorização judicial para ingressar na residência.

Durante a inspeção, os agentes ouviram a trabalhadora e os empregadores. A investigação apontou que ela prestava serviços no imóvel havia 52 anos sem jamais receber remuneração.

Além das tarefas domésticas, a mulher cuidou do filho da empregadora durante a infância e, anos depois, passou a exercer também a função de cuidadora da própria empregadora, atualmente com problemas de saúde.

Segundo o MPT, embora os empregadores afirmassem que a doméstica era tratada “como parte da família”, a fiscalização constatou que ela nunca teve a carteira de trabalho assinada, permaneceu sem acesso a direitos trabalhistas básicos, não possuía plano de saúde e sequer concluiu os estudos.

Durante a operação de resgate, a doméstica foi retirada da residência e encaminhada para um local seguro. Segundo o MPT, ela permanece acolhida e recebe o suporte necessário.

Acordo prevê indenização e pensão

Após a caracterização do trabalho em condições análogas à escravidão, foi realizada, em 15 de julho, audiência administrativa conduzida pela procuradora do Trabalho Tathiane Menezes, com a participação do auditor-fiscal do Trabalho Raul Cappareli Vital. Na ocasião, foi firmado o TAC.

Pelo acordo, os empregadores assumiram o compromisso de pagar R$ 500 mil referentes às verbas rescisórias e indenizações devidas à trabalhadora. Desse total, R$ 60 mil foram quitados imediatamente, enquanto o restante será pago em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65.

O termo também prevê o recolhimento dos depósitos do FGTS relativos ao período de outubro de 2015 até a data do resgate, em valor que ainda será calculado.

Além disso, foi estabelecido o pagamento de pensão mensal vitalícia correspondente a 75% do salário mínimo. Considerando expectativa de vida de dez anos, o benefício foi estimado em aproximadamente R$ 145 mil, elevando o valor total do acordo para cerca de R$ 645 mil, quantia que poderá aumentar caso a trabalhadora viva além do período estimado.